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Vítimas de terrorismo chamam decisão do governo brasileiro de ¨grotesca¨
15/01/2009 - Folha Online

O vice-presidente da associação das vítimas do terrorismo da Itália, Roberto Della Rocca, criticou a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político a Cesare Battisti, condenado por terrorismo -- ele é acusado de assassinar quatro pessoas. Em entrevista ao jornal ¨Corriere della Sera¨, Della Rocca classificou a decisão de ¨grotesca¨ e afirmou que a medida faz parte de ¨uma doutrina Lula¨.

Della Rocca afirmou que a concessão do benefício foi uma decisão política do governo brasileiro que não encontra respaldo nas leis italianas. ¨É uma negação ao Estado de Direito porque Battisti na condição de cidadão italiano cometeu crimes gravíssimos e já foi condenado várias vezes. Diante de um sujeito marcado por gravíssimos crimes volta-se ao velho lenga-lenga da perseguição política¨, disse.

O representante da entidade lembra que Battisti sempre recorreu à condição de refugiado político para deixar de cumprir pena pelos crimes cometidos.


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Della Rocca disse que o ex-terrorista, que foi preso em 2007 pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, só veio para o Brasil depois que seu refúgio político na França corria o risco de ser revertido porque o governo francês tinha aceitado o pedido de extradição feito pela Itália.

Ao destacar que a legislação italiana é mais rigorosa, Della Rocca insinuou que no Brasil a Justiça é cega. ¨Ou é uma Justiça generosa ou é uma Justiça que não vê as coisas¨, afirmou Rocca.

Pedido

Depois de divulgar uma nota pedindo para o presidente Lula revê o refúgio, a chancelaria italiana procurou oficialmente nesta quarta-feira o governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores da Itália pediu um encontro com o embaixador brasileiro Adhemar Gabriel Pahadian e cobrou explicações sobre os motivos que levaram o Brasil a conceder o benefício.

Na conversa, o governo italiano pediu que o Brasil recuasse em sua decisão e explicou os motivos desse pedido. O Itamaraty sinalizou que o pedido italiano será repassado a Tarso.

Em São Paulo, o ministro saiu em defesa de sua decisão do Brasil de conceder refúgio político a Battisti. ¨Estou tranquilo que tivemos a decisão correta, sem entrar no mérito do direito que tem o Estado italiano, e da fineza e da propriedade de considerar o Estado italiano um Estado democrático¨, afirmou.

Segundo ele, não houve influência política em sua decisão, que foi tomada de acordo com preceitos jurídicos e sem considerar um possível mal-estar diplomático entre Brasil e Itália.

Explicações

Em meio à polêmica, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse vai pedir a convocação do ministro da Justiça para explicar aos senadores a concessão de refúgio político.

¨O ministro adota dois pesos e duas medidas para suas decisões sobre concessão de asilo político. Basta lembrar que ele ajudou a repatriar em 2007, com extrema rapidez, dois atletas cubanos que haviam abandonado a delegação de seu país durante os Jogos Pan-americanos, no Rio. Não se faz diplomacia com ideologia, e sim com bom-senso¨, afirmou.

Na direção oposta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pompeo de Mattos (PDT-RS), saiu em defesa da decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado por terrorismo. O deputado afirmou que o ex-ativista foi preso em ¨caráter de excepcionalidade¨.

¨Ao conceder refúgio político a Cesare Battisti no Brasil, o Estado brasileiro age em inequívoca consonância com nossa Carta Magna, que veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo¨, afirmou Mattos, em nota divulgada ontem.

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