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Presidente do STF e embaixador da Itália conversam sobre caso Battisti
20/01/2009 - Renata Giraldi - Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, vai conversar na tarde desta terça-feira com o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, sobre a concessão do refúgio político ao italiano Cesare Battisti -- ex-militante da organização PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Na semana passada, o governo brasileiro concedeu refúgio político ao ex-ativista e causou uma série de reações e críticas na Itália. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelando para que o governo brasileiro reveja a decisão.

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, deve concluir seu parecer sobre o caso para, em seguida, a Suprema Corte decidir sobre o assunto.


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Desde 2007, Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A liberdade do italiano depende de decisão do STF, que vai julgar o pedido de revogação da prisão preventiva do italiano.

Expectativas

Em decorrência do impasse criado em torno do assunto, a Embaixada da Itália não comenta mais sobre o caso Battisti. No entanto, políticos que acompanham os desdobramentos do episódio afirmam que, mais uma vez, o governo italiano via embaixador vai reiterar o pedido de revogação da concessão de refúgio ao ex-ativista.

Para o governo italiano, integrantes do Parlamento da Itália e defensores dos direitos humanos, Battisti não cometeu crime político, mas crime comum: ele assassinou um açougueiro, um joalheiro e dois guardas de penitenciária, além de atingir outras pessoas.

De acordo com o divulgado na imprensa italiana, a expectativa do governo, do Parlamento, de setores expressivos do Judiciário e da opinião pública italiana é a de que o presidente Lula reveja a decisão tomada e permita que a Suprema Corte julgue o caso com menos ideologia e mais critério jurídico.

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