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STF deve julgar caso Battisti no dia 2, quando recomeça o ano no Judiciário
22/01/2009 - Renata Giraldi e Gabriela Guerreiro - Folha Online

O fim da polêmica sobre o futuro de ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, deve ocorrer no dia 2 de fevereiro --quando o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o ano do Judiciário. A Folha Online apurou que, em decorrência das controvérsias que envolvem o assunto, o tema deve ser julgado pelo plenário da Suprema Corte nesta data.

Até amanhã, o governo italiano remete ao STF a defesa do pedido de extradição de Battisti. Interlocutores que acompanham o processo informaram que os italianos vão rebater os argumentos do Ministério da Justiça que concedeu o refúgio político ao ex-ativista. O assunto divide a opinião dos 11 ministros da Suprema Corte.

A Folha Online apurou que para julgar o caso de Battisti não basta a jurisprudência sobre o tema, mas a análise técnica formal do processo em si. Alguns ministros afirmaram que, se for considerada apenas a jurisprudência, a tendência é de aprovar a extradição do ex-ativista.


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Parecer

Preso em 2007, Battisti está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Desde a última sexta-feira (16), está nas mãos do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a elaboração do parecer sobre o pedido de liberdade para o ex-ativista.

A demora na elaboração do documento, segundo interlocutores, Souza foi causado pelo fato de ele estar fora de Brasília em férias. Mas como retornou esta semana, ele disse a interlocutores que pretende concluir o mais breve o possível o parecer.

O parecer deverá ser entregue ao ministro Cezar Peluso, que estará no exercício da presidência do STF, uma vez que o ministro Gilmar Mendes participa na �frica do Sul de um encontro com os representantes de Cortes Supremas de todos os países.

Reações

A concessão de refúgio político a Battisti, no último dia 13, gerou reações do governo italiano ao Parlamento, Judiciário e também de movimentos de direitos humanos. Com a concessão do status de refugiado político, Battisti poderá ficar em liberdade, trabalhar e morar no Brasil.

Especialista ouvido pela Folha disse que a decisão do STF sobre a eventual revisão da concessão do refúgio pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa saia justa. A opinião é de Jorge Fontoura, doutor em direito internacional e professor do Instituto Rio Branco, que forma os quadros do Itamaraty.

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