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Quilombolas reivindicam área de parque amazônico
26/01/2009 - Afra Balazina - Folha de S.Paulo

Considerado Patrimônio Mundial pela Unesco desde 2000, o parque nacional do Jaú, no Amazonas, virou motivo de discórdia entre ambientalistas e quilombolas. E, por isso, acabou colocando dois órgãos federais em disputa.

Atualmente, o parque é um dos maiores do Brasil, com 2,3 milhões de hectares -- mais que o Estado de Sergipe. Enquanto o ICMBio (Instituto Chico Mendes) bate o pé para manter sua área, uma comunidade quilombola que habita o local, apoiada pelo Incra, reivindica 30% de sua extensão.

São 700 mil hectares para um grupo de 96 pessoas, o que dá uma área equivalente à de 45 parques do Ibirapuera por pessoa. Para comparação, cada um dos 19 mil índios na polêmica terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, dispõe para si de meio Ibirapuera.


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Na tentativa de resolver o impasse, já foi feita uma reunião na AGU (Advocacia-Geral da União) no final do ano passado. E, em março, deve ocorrer mais um encontro entre as partes.

Além de abrigar espécies em extinção como a onça-pintada e a ariranha, o parque protege toda a bacia de um rio de água preta, o rio Jaú, que possui aproximadamente 450 km.

O parque tem amostras dos ecossistemas amazônicos, como matas de igapós que margeiam os cursos de água preta, inundados periodicamente durante o ano, e matas de terra firme, em terrenos mais elevados.

Na opinião do chefe do parque, Alessandro Marcuzzi, seria danoso para a biodiversidade local perder parte do habitat. "O fato de ter uma grande área de mata preservada é uma boa condição para manter a biodiversidade no longo prazo, diferentemente do que ocorre em áreas já fragmentadas", diz.

Além disso, avalia ele, a manutenção das pessoas ali não trará benefícios sociais. "É uma região extremamente isolada. A melhor solução seria indenizar as famílias e realocá-las."

Quando o parque foi criado, em 1980, havia diferentes comunidades dentro do perímetro. Juntando todas as comunidades (só a do Tambor reivindica terra no Incra), há cerca de mil habitantes no Jaú.

De acordo com Sebastião Ferreira de Almeida, 48, presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Tambor, quando o Incra fez a delimitação da área o grupo era de 17 famílias e, agora, estão em 23. "Os rapazes e as moças foram casando", explica.

Almeida diz que as pessoas querem continuar vivendo ali e que as famílias não teriam condições de se manterem dignamente na cidade. "O parque foi criado de cima para baixo. Não consultaram quem vivia aqui. Fomos muito pressionados, ameaçados. Mas agora, pelo menos, não há ameaças [por parte do ICMBio]", diz.

Briga no governo

Segundo a assessoria de imprensa do Incra, "não existe 'briga" entre o órgão e o ICMBio. "Já estão sendo estudadas alternativas no sentido de garantir os direitos quilombolas e a preservação do parque. Isso está sendo feito no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU", diz o órgão.

"O que há é uma sobreposição de área de interesse das comunidades quilombolas e do ICMBio/Ibama que está sendo tratada na instância mencionada", afirma o Incra.

Marcuzzi não tem o mesmo tom "pacifista". Para ele, chamou a atenção "o Incra, mesmo antes de publicar o Relatório de Identificação de Terras e discutir com as partes, já fazer constar em seus mapas oficiais em meados de 2008 os 'limites' do referido território". "Tal fato revela o intuito de tentar 'legitimar' a qualquer custo a área."

A reportagem solicitou à Fundação Palmares informações sobre a história da comunidade, mas não teve resposta.

Proteção integral

Os moradores plantam (têm mandioca, banana, melancia, abacaxi, cará), caçam e pescam no local, como sempre fizeram para sobreviver.

Na verdade, isso não deveria ocorrer em parques nacionais, que são unidades de conservação de proteção integral --isso significa que seu objetivo é preservar a natureza e que se deve evitar ao máximo a interferência humana. Mas é permitido que sejam feitas pesquisas científicas e turismo ecológico, por exemplo.

Porém, o turismo ainda não deslanchou no Jaú. O parque recebe, em média, somente 800 visitantes por ano. A maioria (70%) são estrangeiros. Eles só conseguem chegar de barco. Se veem em embarcações menores, tipo voadeira, levam em média cinco horas da cidade de Manaus e duas horas e meia de Novo Airão. Em barcos maiores, levam aproximadamente dezoito horas de Manaus e cerca de nove horas de Novo Airão.

A maioria dos turistas dorme nos barcos --os de operadores de turismo têm infraestrutura para permitir refeições a bordo e pernoites. "Em média, os turistas ficam de dois a três dias no parque", diz Marcuzzi.

O Ministério do Meio Ambiente quer incentivar o ecoturismo em alguns parques nacionais e o Jaú foi escolhido para receber recursos. Serão R$ 3 milhões nos próximos dois anos para construir um centro de visitantes e erguer uma pousada flutuante no local.

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