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Balanço do PAC aponta sobra de R$ 1,89 bi em 2008
02/02/2009 - O Estado de S.Paulo

Sobrou R$ 1,895 bilhão no caixa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, segundo balanço preliminar com base em dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi). São recursos colocados à disposição dos ministérios para investir, mas as obras não foram nem contratadas.

"É incompetência", desabafou um alto funcionário do governo. Essas "sobras" nem sequer passaram pela primeira etapa do gasto, o empenho - uma espécie de comprometimento do dinheiro com a compra de determinado produto ou serviço. Se os recursos tivessem sido empenhados, virariam obra no futuro próximo. Como não foram, virarão superávit primário, ou seja, o dinheiro será usado para pagar a dívida pública. Isso só não vai ocorrer com verbas classificadas como "crédito extraordinário". Nesse caso, poderão ser reaproveitadas este ano.

O total do dinheiro que sobrou ainda está sendo depurado, em razão dos empenhos concretizados nas últimas horas do dia 31. A estimativa é que as sobras sejam reduzidas a algo próximo de R$ 400 milhões. Ainda assim, a cifra preocupa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo interlocutores. O balanço do PAC de 2008 mostra ainda que, de R$ 18,868 bilhões para investir, R$ 3,789 bilhões foram pagos (indicando a conclusão de etapas de obras) e outros R$ 7,559 bilhões foram usados para quitar restos a pagar de anos anteriores. No total, o investimento no PAC foi de R$ 11,349 bilhões, um aumento de 50% ante o ano anterior.


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Proporcionalmente, quem mais deixou dinheiro sem usar foi o Ministério da Defesa, que só empenhou R$ 78 milhões dos R$ 189,5 milhões disponíveis. Ou seja, usou 41,2% das verbas. A "sobra" de R$ 111,4 milhões ficou concentrada em um único programa: adequação de infraestrutura aeroportuária. A Infraero admitiu que o dinheiro não foi usado porque as licitações "tomaram mais tempo do que o inicialmente previsto". Em volume, quem mais deixou sobrar dinheiro foi o Ministério dos Transportes, com R$ 1,216 bilhão - até porque é a pasta com mais recursos em 2008. "Nosso nível de empenho foi alto", disse o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron. Do disponível, 87,3% foram empenhados.

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