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DEM quer punir corregedor por omitir castelo da declaração de bens à Justiça
05/02/2009 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

A Executiva Nacional do DEM estuda punir o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), eleito corregedor da Câmara, pela denúncia de que não declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo no valor estimado de US$ 25 milhões em São João Nepomuceno, no interior de Minas Gerais. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que a denúncia não pode ser "transferida para os ombros do DEM" uma vez que Moreira não era o candidato da legenda para ocupar a corregedoria da Câmara.


Foto do Castelo Monalisa, de propriedade do corregedor da Câmara, Edmar Moreira
"Não podem responsabilizar o DEM por um parlamentar eleito para a segunda vice-presidência que superou os votos do candidato oficial do partido. Não podem transferir isso para os ombros do DEM, apesar do DEM saber que terá que tomar atitudes nos próximos dias porque ele está filiado ao partido", afirmou o líder.


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O DEM lançou o deputado Vic Pires (DEM-PA) para a segunda vice-presidência da Câmara, que tem a função de corregedoria da Casa. Moreira lançou seu nome individualmente na disputa, mas acabou eleito pela maioria do plenário da Câmara --o que irritou a cúpula do partido.

Caiado não quis antecipar as punições que podem ser aplicadas à Moreira, mas disse que o partido vai agir para não arranhar a sua imagem. "Isso é um assunto que será tratado pela nossa Executiva. O DEM é um partido que sempre agiu", afirmou.

O líder também criticou o corregedor por defender o fim do julgamento dos deputados pelo Conselho de Ética da Casa em casos de quebra de decoro parlamentar. Apesar de se mostrar contrário à extinção do conselho, Moreira defende que os deputados sejam julgados em caráter final pela Justiça, e não pelo órgão.

"Nós discordamos das opiniões da extinção da Comissão de Ética, já mostramos que o candidato do partido se chama aVic Pires", afirmou Caiado.

Denúncia

Reportagem da Folha afirma que Moreira colocou o castelo à venda no interior de Minas Gerais, mas declarou à Justiça Eleitoral de Minas ser proprietário apenas de um imóvel em São João Nepomuceno. Em 1998, 2002 e 2006, a declaração de bens do deputado registrava uma casa e um terreno avaliados em R$ 17,5 mil --valor muito inferior à avaliação do castelo Monalisa. O deputado possui propriedades em outras cidades.

Segundo a Folha, Moreira também foi denunciado à Justiça em dezembro de 2007 pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acusado de se apropriar ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados em uma empresa de vigilância.

Na denúncia, o procurador diz que os impostos foram descontados dos funcionários da F.Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., sediada em São Paulo, mas não repassados ao governo. Esta dívida, segundo a Previdência, é de R$ 1 milhão (valor de 2005, incluindo o imposto não pago, juros e multas).

Moreira é investigado em inquérito aberto em 2007 no Supremo Tribunal Federal. Se o relator do caso, Eros Grau, aceitar a denúncia, o deputado passará a ser réu e responderá a processo criminal por apropriação indébita.

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