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Tarso critica terrorismo na Itália, mas defende refúgio político
17/02/2009 - Uirá Machado - Folha de S.Paulo

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que não era "humanamente aceitável e politicamente justo tomar armas na Itália dos anos 70", como fizeram as organizações de extrema-esquerda Brigadas Vermelhas e PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Ainda assim, o ministro considera que os crimes pelos quais Cesare Battisti foi condenado tinham cunho político. Battisti, ex-militante do PAC, recebeu pena de prisão perpétua na Itália por quatro homicídios nos anos 70. Foragido em seu país, obteve o estatuto de refugiado no Brasil, em decisão que pode ser revista pelo Supremo Tribunal Federal.

As afirmações do ministro Tarso Genro foram feitas após sua apresentação na abertura da 19 Conferência da Academia da Latinidade, que é realizada em Oslo (Noruega) entre os dia 16 e 18 de fevereiro. O tema do encontro é "Direitos Humanos e sua Possível Universalidade".


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Tarso, que atribuiu a asilo, anistia e refúgio político lugar central numa revisão do sistema internacional de proteção aos direitos humanos, disse que a luta armada só se justifica contra um Estado terrorista ou uma tirania absoluta.

Questionado pela Folha se a Itália se encaixava em uma dessas categorias nos anos 70, Tarso disse: "Não. Na Itália o que houve foi uma insurgência armada contra um governo no âmbito de uma democracia", respondeu, e acrescentou: "Eu não adotaria esses métodos na Itália nem os justificaria. Mas crimes políticos existem mesmo em democracias".

Pressão parlamentar

Trinta e quatro dias após o governo brasileiro conceder refúgio a Battisti, autoridades do Parlamento italiano visitam hoje seus colegas brasileiros. Os deputados Maurizio Lupi, vice-presidente da Câmara dos Deputados da Itália, e o ítalo-brasileiro Fábio Porta vão se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e congressistas da Frente Parlamentar Brasil-Itália.

Querem ainda audiência com o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, a defesa de Battisti entrou com o quarto pedido no Supremo para a libertação imediata do italiano.

  

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