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STF concede liminar a Protógenes para ficar calado em depoimento à CPI dos Grampos
01/04/2009
- Folha Online
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. O delegado ingressou com um habeas corpus no STF pedindo o direito de ficar calado em depoimento à CPI dos Grampos sem o risco de ser preso.
Na liminar, Protógenes pedia para não ser obrigado a assinar termo de compromisso como testemunha no depoimento à CPI. Ele pediu ainda para ter assistência de advogado durante o depoimento.
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara adiou para o dia 8 de abril o depoimento de Protógenes, marcado inicialmente para hoje.
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O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), decidiu transferir a data depois que o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda solicitou que a comissão adiasse o seu depoimento, previsto para esta quinta-feira.
Itagiba disse que quer ouvir Protógenes e Lacerda em datas próximas, por isso decidiu suspender o depoimento do delegado.
A expectativa é que Lacerda seja ouvido pela comissão um dia depois de Protógenes, dia 9 de abril --embora oficialmente o depoimento do ex-diretor da Abin esteja previsto para o dia 15.
Lacerda disse a Itagiba que está com dificuldades para retornar ao Brasil nesta semana. O ex-diretor vive em Portugal, onde serve como adido policial na embaixada brasileira. Itagiba quer realizar os depoimentos em datas próximas para que a CPI possa flagrar eventuais contradições apresentadas por Protógenes e Lacerda.
Escrivão depõe hoje
A CPI marcou para hoje o depoimento de Walter Guerra, escrivão da Polícia Federal que teria atuado como "braço direito" de Protógenes na Operação Satiagraha.
Integrantes da CPI querem detalhes sobre o material apreendido pela PF na casa do escrivão, que teria em mãos informações sigilosas sobre a operação.
Guerra também foi beneficiado com a liminar concedida a Protógenes. Com isso, ele terá o direito de ficar calado no depoimento.
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