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Gabinetes vendem senhas de emissão de bilhete a agências
25/04/2009 - Folha Online

A comissão de sindicância da Câmara dos Deputados aberta para investigar a farra das passagens aéreas descobriu que as senhas usadas nos gabinetes para a emissão de bilhetes foram vendidas para agências de viagens, informa Maria Clara Cabral em reportagem publicada neste sábado na Folha de S.Paulo.

A reportagem informa que as senhas são fornecidas por companhias aéreas para que os gabinetes possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse das senhas, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.

Segundo a reportagem, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) confirmou ontem a existência do esquema. Segundo ele, uma servidora de seu gabinete admitiu que vendeu inúmeras passagens. Fonteles nega ter participação no caso e disse que exonerou Rosimere Gomes da Silva.


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Reportagem da Folha publicada ontem que os gabinetes dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP) emitiram passagens para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado os bilhetes numa agência de viagens de Brasília.

Ontem, reportagem do "Jornal Nacional", da TV globo, informou que pelo menos 18 deputados têm os nomes relacionados com a venda ilegal de passagens aéreas da cota dos parlamentares. Segundo a reportagem, o esquema só pode ocorrer com a participação de alguém do gabinete do deputado.

O deputado ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara Federal, defendeu punição dura para os envolvidos no suposto esquema de venda de passagens compradas com a cota da Casa.

"Se isso ficar comprovado, os deputados envolvidos devem ser cassados e os servidores demitidos imediatamente", disse o deputado baiano.

O Legislativo gastou 57% a mais com passagens e despesas de locomoção dos parlamentares e servidores no primeiro trimestre do ano do que em igual período do ano passado.

Levantamento realizado por técnicos do PSDB com base em dados do siafi (sistema eletrônico de acompanhamento orçamentário), ao qual a Folha Online teve acesso, mostra que os gastos do Legislativo com as viagens -- sem incluir diárias -- subiram de R$ 9,8 milhões de janeiro a março de 2008 para R$ 15,4 milhões no mesmo período de 2009.

As despesas do Legislativo somam os gastos da Câmara, Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União) com passagens e demais despesas com locomoção -- terrestre ou aérea.

O Executivo ficou em segundo lugar no crescimento de gastos com passagens e locomoção: 42,29%. Em 2009, nos três primeiros meses, a despesa somou R$ 60,9 milhões, contra R$ 42,8 milhões em igual período do ano passado. O cálculo soma os gastos da Presidência da República e ministérios.

No Poder Judiciário, os gastos com passagem subiram 36,84% no mesmo período de comparação. Passou de R$ 1,9 milhão no primeiro trimestre de 2008 para R$ 2,6 milhões em 2009. Neste período, o STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou suas despesas com passagem e hospedagem em 126,4%, somando R$ 452 mil.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que solicitou o levantamento de gastos, defendeu maior transparência na divulgação das despesas dos três Poderes.

"Isso não pode ser uma caixa preta para ninguém. Tudo tem que ser esclarecido. Precisamos saber se os gastos são legais ou não. Me surpreendi com toda essa questão do Congresso que deixou deputados e senadores numa situação delicada, com a imagem negativa perante a sociedade. Temos que limpar isso e mudar para reconquistar o apoio e a credibilidade do cidadão", afirmou.

Serrano disse que vai entregar o levantamento na próxima quarta-feira para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A senadora defende que o TCU (Tribunal de Contas da União) acelere a análise dos gastos com passagens aéreas nos três Poderes.

Nas últimas semanas, uma série de denúncias de mau uso das passagens aéreas na Câmara e no Senado provocou mudanças na utilização da cota de bilhetes aéreos dos parlamentares.

As duas Casas anunciaram restrições ao uso das passagens por parlamentares e assessores diretos. Os familiares ficaram proibidos de voar na cota dos deputados e senadores. A Câmara recuou das medidas e decidiu submetê-las à análise do plenário, enquanto o Senado já aprovou as modificações.

Diárias

O levantamento do Siafi também mostra que os gastos dos três Poderes com o pagamento de diárias aos servidores que se ausentaram de Brasília cresceu no primeiro trimestre de 2009 se comparado ao mesmo período do ano passado. No Legislativo, os gastos evoluíram de R$ 756 mil para R$ 1,01 milhão entre o primeiro trimestre de 2008 e o de 2009.

No Judiciário, os gastos com diárias cresceram 10,6% em igual período. No Executivo, o incremento foi de 16,3%.

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