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Seis meses no Senado garantem plano de saúde familiar vitalício
25/04/2009 - Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.


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O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.

O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas mostra que o ex-senador Carlos Wilson (PT-PE), que morreu no início de abril, recebeu R$ 114.513,49, no ano passado.

"Isso deve referir-se a gastos com saúde", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Carlos Wilson foi senador até o início de 2003, quando deixou o Congresso e assumiu a presidência da Infraero. Em 2006, ele se elegeu para a Câmara, onde passou usufruir do direito de ter as despesas de saúde custeadas. "Ele teve ressarcimento de despesas de médicas. Mas não sei dizer quanto foi", afirmou o segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA).

Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

RAIO X

Balanço das despesas com saúde senadores e ex-senadores:

Parlamentares:

- 81 senadores não têm limites de gasto com saúde. Basta apresentar a nota com a despesa.

- Eles não têm desconto para usufruir do sistema de saúde.

- O Senado gasta cerca de R$ 7 milhões por ano com esse sistema.

- A previsão orçamentária estabelece ao menos R$ 80 mil por ano para gastos de saúde de cada senador e dos seus familiares. Ou seja, cerca de R$ 7 mil por mês.

- Há verba de R$ 25 mil ao ano para tratamento psicológico e dentário dos senadores e familiares.

Ex-parlamentares

- 310 ex-senadores e pensionistas que têm direito vitalício ao pagamento de saúde financiado pelo Senado.

- No ano passado, 112 ex-senadores pediram ressarcimento de gastos médicos. Entre eles, Carlos Wilson, que morreu no início do mês, e Jamil Haddad.

- Os ex-senadores e suas famílias também não contribuem para ter direito ao sistema de saúde.

- A estimativa é de que o Senado gaste de R$ 9,6 milhões por ano com o pagamento de despesas de saúde de ex-senadores e pensionistas.

- Os gastos com saúde de ex-senadores estão limitados a R$ 32 mil por ano - R$ 2,6 mil mensais, incluídas despesas com tratamento odontológico e psicológico.

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