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Debate sobre reforma política começa sem consenso entre parlamentares
07/05/2009 - Folha de S.Paulo

Um debate realizado ontem na Câmara dos Deputados com parlamentares, representantes do governo e de entidades civis foi uma amostra do tamanho da controvérsia ao redor de dois pontos em discussão na Casa: o financiamento público de campanha e a adoção do voto em lista fechada.

Mesmo sob forte bombardeio, os defensores da reforma política pretendem apresentar oficialmente a proposta na semana que vem. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a ideia "é deflagrar o processo" após reunião com líderes e presidentes de partidos, provavelmente na próxima quarta-feira.

Mas a discussão na Câmara mostrou que há consenso apenas sobre a aprovação do projeto que cria uma janela de 30 dias para a mudança de partido, dispositivo que não está citado no texto usado para discussão ontem, de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).


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Pela proposta -- que prevê também a adoção de voto em lista fechada para deputados e vereadores -- as campanhas eleitorais passariam a ser custeadas pelo Tesouro Nacional. A reserva orçamentária seria hoje de R$ 913,2 milhões, equivalentes a R$ 7 por eleitor (130.456.808, em dezembro). Para o segundo turno, seriam reservados R$ 2 por eleitor.

Embora Pedro Abramovay, representante do Ministério da Justiça, tenha deixado claro o apoio do governo ao projeto, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), propôs a flexibilização da votação em lista e um modelo misto de financiamento de campanha, com a possibilidade, por exemplo, de doações de até R$ 1.000 por CPF -além do dinheiro que sairia dos cofres públicos.

No plenário, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) acusou os deputados de tentar se esconder em listas, num momento em que o Congresso atravessa uma crise aguda.

De tão polêmica, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu que seria mais fácil votar a proposta neste ano, caso vigorasse a partir de 2014. "É possível votar se for uma reforma que não se aplique a 2010, mas que deixe tudo preparado para 2014", afirmou.
Numa reunião com Ibsen, Temer definiu para a semana que vem a apresentação da proposta. Antes, deverá se reunir com os líderes de partido.

"No mês de maio, está em pauta a reforma política. Temos que avançar para construir uma reforma política. Do jeito que está não dá para ficar", disse Eduardo Alves, para quem o ideal é fixar a data de vigência -- se em 2010 ou em 2014 -- durante a discussão.

Outro patrocinador do projeto, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou ontem que, apesar dos ataques, a intenção é insistir no financiamento público e no voto em lista já para 2010.

"O bombardeio vai começar agora. Mas vamos bancar esses dois pilares. Se der [para aprovar a tempo de vigorar em 2010], vamos no acelerador."

Além de PMDB e DEM, PT, PPS e PC do B estariam entre os signatários da proposta, que contaria ainda com adesão integral do PDT, parcial do PSB e de parte do PSDB. A proposta enfrenta oposição do PP e do PR. "Esse é o golpe daqueles que controlam a máquina partidária. Mas não têm voto", reagiu o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).

"É o projeto das oligarquias. E desde quando financiamento público impede corrupção?", atacou Lincoln Portela (MG), representante do PR durante a discussão da reforma.

Já o PSB manifesta apoio ao financiamento público de campanha, mas oposição ao voto em lista, modelo pelo qual são os partidos que definem, numa lista preordenada, quem deverá ter vaga no Parlamento.

Pela proposta, uma alternativa seria que os atuais deputados e vereadores encabecem essas listas, segundo a votação obtida nas últimas eleições. "Essa proposta é uma agressão ao eleitor", reagiu o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg.

Apesar da manifestação de apoio do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), o líder do partido, Jovair Arantes (GO), defendeu que a reforma política passasse a vigorar apenas em 2014 ou 2016.

O PSDB se reunirá na semana que vem. Já o PDT, segundo o líder Brizola Neto (RS), fechará questão em favor da reforma.

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