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Investigação do ProUni revela sonegação de 10 mil bolsas
13/05/2009 - Lisandra Paraguassú - Agência Estado

Instituições de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) sonegaram, nos últimos quatro anos, pelo menos 10 mil bolsas que deveriam ter sido concedidas a alunos de baixa renda. Os números surgiram em uma supervisão aberta pelo Ministério da Educação nas cerca de 1,2 mil faculdades, universidades e centros universitários que fazem parte do programa. Dessas, 74 estavam oferecendo menos da metade das bolsas devidas.

O ProUni prevê que, em troca de isenções fiscais, as instituições ofereçam o equivalente a 8,5% do seu faturamento em bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a jovens com renda per capita familiar de 1,5 salário mínimo a três salários mínimos, no caso das bolsas parciais. As 74 instituições estavam oferecendo menos de 4% do seu faturamento em bolsas.

Dessas, 22 já assinaram termos de compromisso com o MEC e terão que oferecer as bolsas devidas por lei e mais 20% de penalidade, durante os próximos dois a três anos. As demais ainda estão com seus termos em processo de análise. Se mesmo depois da assinatura do termo as instituições não cumprirem o acerto, poderão ser desligadas do programa.


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A supervisão do MEC também identificou casos de estudantes que estavam acima da renda permitida ou também matriculados em universidades federais, o que não é permitido. De 39 estudantes que foram encontrados como proprietários de carros de luxo, 30 foram desligados. Os demais provaram que os carros não eram seus. Dos 17 que tinham renda acima do permitido na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 10 foram descredenciados. Os demais, de acordo com o MEC, estavam com informações de renda incorretas na Rais.

Dos 956 alunos que tem matrícula também nas Federais, 103 já tiveram a bolsa encerrada e no caso de outros 71 foi demonstrado que eles não estavam mais na universidade citada. Os demais casos ainda estão em análise.

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