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PT critica MP do governo Lula sobre mudanças na legislação ambiental
22/05/2009 - Folha Online

O PT criticou a MP (medida provisória) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que promoveu mudanças na legislação ambiental. Em nota publicada nesta sexta-feira no site do partido, o Núcleo Setorial Agrário Nacional da legenda se posiciona contra a MP 458 que prevê a regularização fundiária na Amazônia Legal.

A MP 458 já foi aprovada pela Câmara e ainda deve ser analisada pelo Senado. Pela medida, serão legalizados os ocupantes das áreas públicas de até 1.500 hectares. A proposta foi alvo de críticas porque beneficia "especuladores" e "grileiros" que se "apropriaram" do patrimônio público.

"A aprovação da MP 458 na Câmara repercutiu positivamente junto à bancada ruralista. Em que pese o apoio da bancada do PT, e a sua tentativa de alterar a MP, esse pacto tem a digital inicial da base conservadora do governo na Câmara dos Deputados, não expressa a história de lutas sociais do PT e nos distancia dos movimentos sociais de trabalhadores rurais", diz a nota.


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A nota é assinada pelo coordenador do Núcleo Setorial Agrário Nacional do PT, Osvaldo Russo, e pelo secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT, Renato Simões.

Os petistas ressaltam que a Amazônia Legal representa cerca de 60% do território nacional onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. Desses, um terço vivem na área rural.

Russo e Simões defendem ainda que a regularização fundiária deveria se restringir às pequenas áreas rurais e que as demais áreas deveriam ser preservadas para fins ambientais e para a reforma agrária.

O Núcleo Agrário Nacional do PT encerra a nota pedindo para o Senado "remover" "os equívocos provocados" com a aprovação da MP na Câmara.

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