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MPF cobra posição do Ministério das Comunicações sobre Maísa
22/05/2009
- Folha Online
O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira por meio de comunicado que deseja saber do Ministério das Comunicações se o órgão tomará providências quanto às denúncias de exposição inadequada da menina Maisa Silva, 7.
A apresentadora mirim do SBT participa aos domingos de um quadro no "Programa Silvio Santos". A medida, segundo a nota, é realizada dentro do inquérito civil público para investigar a exposição da menina no quadro.
O procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, enviou ofício ao Ministério das Comunicações para saber se o órgão tomará alguma providência. O prazo para a resposta são cinco dias úteis depois do recebimento.
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O MPF investiga se a aparição da menina em duas edições do programa não observou o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento, garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No ofício, o procurador pede que a análise do Ministério das Comunicações de alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Machado também enviou ofício ao Ministério da Justiça para saber quais medidas o órgão irá adotar em relação ao caso. Em uma nota divulgada nesta semana, o MPF informou que advertiu o SBT.
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