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Famílias brasileiras vivem pesadelo da casa própria na Espanha
25/05/2009 - Anelise Infante - BBC

O sonho da casa própria na Espanha está virando um pesadelo para 19.800 mil famílias, 62% delas imigrantes.

Estas famílias se consideram vítimas de uma armação de corretoras e bancos que venderam imóveis a quem não podia pagar. Neste drama de inadimplência e embargos há 84 famílias brasileiras e uma dívida total de quase R$ 20 bilhões.

O problema foi gerado por um esquema imobiliário pelo qual consumidores que nem se conheciam atuavam como fiadores uns dos outros para a compra de casas. O caso dos "avalistas cruzados" vem ganhando grande repercussão na imprensa espanhola.


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No total a dívida supera os seis bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões) em créditos que quase ninguém pode pagar e estão sendo cobrados pelos bancos espanhóis.

Efeito dominó

O efeito dominó começava quando uma pessoa sem avalista, nem garantias materiais para conseguir um empréstimo bancário, queria adquirir um imóvel.

Muitas corretoras ofereciam o serviço do avalista cruzado, o que significava que um cliente atuava como fiador de outro, tendo as casas como garantias.

Foi o caso da paranaense Rosana Figueiredo de Lima, que comprou uma casa em Madri em 2003. Em um mês foi fiadora de mais duas pessoas. Agora tem três dívidas e o nome sujo no Cirbe, a versão espanhola do Serasa.

"Eu pago as minhas prestações, mas ainda devo todo mês outras duas de gente que não paga", disse ela à BBC Brasil.

"Em meia hora assinei tudo. É verdade que não li. Mas me disseram na agência que eram coisas burocráticas e que em cinco anos acabava esse aval para os outros. Então pensei: bom, cinco anos passam voando. Não sabia onde me metia".

Manifestação e carta

Os consumidores que se dizem enganados pelas corretoras e bancos se associaram através da ONG América-Espanha Solidariedade e Cooperação (AESCO), que organizou uma manifestação em Madri em dezembro de 2008, enviou uma carta ao governo e está negociando cada um dos quase 20 mil casos com os bancos.

"O que aconteceu aqui foi que a chegada indiscriminada de quatro milhões de imigrantes disparou a avareza do mercado. Não houve escrúpulos", afirmou à BBC Brasil o advogado da AESCO, Gustavo Fajard Celis.

"Às vezes num mesmo dia algumas famílias assinaram contratos que as vinculavam com quatro, cinco imóveis... E não foram considerados os elementos básicos de um crédito, que é só emprestar a quem tem condições de pagar. Estamos falando de pessoas pobres", diz o advogado.

"E o pior nessa tragédia econômica é que os imigrantes não têm um colchão social. Não têm a ajuda de seus parentes, porque seus parentes estão nos países de origem esperando que os que imigraram lhes mande dinheiro", completa.

Processar as corretoras virou uma perseguição inútil, porque a maioria das agências faliu com a crise econômica, por isso a ONG atua diretamente com os bancos, já que as dívidas continuam crescendo e sendo cobradas.

Juros

A maior parte dos bancos espanhóis recusa o sistema de dação, entrega do imóvel como forma de pagamento para saldar as dívidas. E exige a devolução dos empréstimos com juros que passaram dos 2% aos 24% anuais entre 2001 e 2009.

Este aumento foi o que surpreendeu o casal gaúcho Eliana e Roberto Matta Fontenele, morando na Espanha há nove anos e associados à AESCO nesta crise.

Juntos compraram um apartamento em Madri em 2005. Mas deixaram de pagar as prestações ao banco desde que ele ficou desempregado em outubro passado, porque a renda familiar caiu dos 2.600 euros para 750 euros mensais.

"Eu me sinto enganado. Assinamos avais, juros altos e até seguros absurdos. Sabia que era uma rede, porque para que alguém fosse nosso fiador, logo fomos fiadores de outro pessoal."

"No fim das contas devemos uns 300 mil euros. As prestações nossas mais os 25% do outro apartamento em que participamos como fiadores. Dá uns 1.900 euros por mês. Coisa de maluco", descreveu Roberto à BBC Brasil.

Refinanciamento

Nas negociações com os bancos, a ONG já conseguiu que 1.800 casos fossem resolvidos, com refinanciamento das dívidas ou com um acordo para que o comprador more em sistema de aluguel e volte a comprar a casa do banco quando a situação melhore.

Os bancos espanhóis negam ter aceitado esquemas irregulares.

"Não recebemos nenhum processo sobre avais cruzados. A Caja Madrid não participa desse sistema", disse à BBC Brasil um porta-voz do banco estatal madrilenho, vinculado com a maioria dos quase 20 mil casos da AESCO.

Segundo o porta-voz, o mais importante era a garantia real do imóvel, mas durante o auge das vendas "pode ter ocorrido certa imprudência, porque ninguém esperava a crise". "E a ideia geral era que, em caso de falta de liquidez, a opção seria vender o imóvel, porque os preços continuavam subindo. Um caso similar ao das subprimes americanas", explicou.

Segundo os dados do Conselho Geral do Poder Judiciário, no ano passado aconteceram 58.686 execuções hipotecárias (casas tomadas pelos bancos por inadimplência), 120% mais do que em 2007. Para 2009 a expectativa do CGPJ é passar das 80 mil.

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