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PT e aliados dizem que vão derrubar proposta de terceiro mandato
28/05/2009 - Márcio Falcão - Folha Online

Os líderes dos partidos aliados criticaram a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que prevê a possibilidade de duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Barreto diz que apresentará a PEC (proposta de emenda constitucional) hoje à tarde.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que o partido vai derrubar a proposta. "O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer [a segunda reeleição e o terceiro mandato]."

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que é preciso respeitar a vontade de Lula nesse caso. "A gente não pode ser mais realista que o rei. Se o presidente não quer essa proposta, ela não será uma pauta do PMDB. Respeitamos o trabalho do deputado Jackson Barreto, mas ele tem que levar em consideração a vontade de Lula."


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Barreto diz ter conseguido o apoio de 190 deputados -- 19 a mais do que o mínimo exigido. A matéria, no entanto, só começa a tramitar após a conferência das assinaturas pela Secretaria-Geral da Câmara.

Depois terá que receber parecer de admissibilidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ter o mérito analisado por uma comissão especial que será criada para na sequência ser encaminhada ao plenário, quando terá que conquistar o aval de 308 deputados, em dois turnos.

A PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

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