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Barreto diz que PEC da 2ª reeleição de Lula foi assinada por 4 deputados do PSDB e 11 do DEM
28/05/2009 - Folha Online

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou hoje na Mesa Diretora da Câmara a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados -- 23 a mais que o necessário -- à matéria.

Na prática, a proposta mantém o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo até 2014 caso o texto seja aprovado pela Casa.

Segundo ele, quatro deputados do PSDB e 11 do DEM teriam assinado a proposta. A Mesa Diretora da Câmara ainda não divulgou os nomes dos 194 deputados que assinaram a proposta uma vez que ainda vai conferir as assinaturas de cada um.


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Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro -- prazo limite para mudanças na legislação eleitoral referentes à disputa de 2010.

Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. "Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar",

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