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Aprosoja abandona grupo de debate sobre soja responsável
03/06/2009 - Niza Souza - O Estado de S.Paulo

A Mesa-Redonda da Soja Responsável (RTRS, sigla em inglês) aprovou, na semana passada, em assembleia geral realizada em Campinas (SP), o documento Princípios e Critérios de Soja Responsável. Durante a votação, porém, o grupo, formado em 2006, sofreu a primeira baixa. Depois de desentendimentos sobre os critérios do princípio ambiental, a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) decidiu retirar-se da mesa-redonda.

Até a votação, o RTRS era formado por 108 membros, representantes de três setores: indústria/financeiro/comércio, produtivo e sociedade civil. O documento aprovado é dividido em cinco princípios: prática de bons negócios e conformidade legal, condições trabalhistas responsáveis, relações responsáveis na comunidade, responsabilidade com o meio ambiente e boas práticas agrícolas. E os princípios, em 26 critérios e 90 indicadores, que definem as regras para adoção de padrões de produção e processamento da soja responsável.

O vice-presidente da Aprosoja Oeste, Ricardo Arioli Silva, que participa da mesa-redonda desde sua criação, defende que os critérios ambientais não foram discutidos e apresentados por todos os setores, no chamado grupo de desenvolvimento, mas "apenas pela mesa das ONGs". "Quando se senta numa mesa multilateral é preciso atender a algumas necessidades de todos os membros. E as nossas não foram atendidas."


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DESMATAMENTO

Conforme Arioli, a maior divergência é em relação ao critério "desmatamento zero", que entraria em vigor a partir da data em que o documento fosse aprovado. Segundo ele, muitos produtores ainda têm áreas agricultáveis a serem abertas de forma legal. "Por isso, defendemos que para ter desmatamento zero temos de ter uma compensação, porque o produtor brasileiro já enfrenta uma lei ambiental muito rígida. Estamos numa desvantagem enorme em comparação a outros países. Não podemos assumir um compromisso agora que vá prejudicar produtores e a sociedade no futuro."

Há ainda outros pontos de divergência. Conforme Arioli, a Aprosoja pediu para o RTRS definir o termo "áreas de alto valor de conservação". "Como podemos concordar com isso se não sabemos o que significa e que impacto vai causar?", indaga. O terceiro problema seria um impasse sobre os custos da certificação dos produtores.

O presidente do RTRS, Christopher Wells, concorda que a lei ambiental no Brasil é mais rígida e, por isso, os produtores podem sair perdendo em comparação a outros países. Mas afirma que o critério é o mesmo para todos: os produtores têm de cumprir a lei de seu país e não podem desmatar depois do acordo. Por outro lado, Wells se diz desconfiado. "Os produtores defendem que a soja não é a causa do desmate. Mas agora não quer aceitar o acordo justamente porque não pode desmatar", questiona.

Wells diz que o objetivo da mesa-redonda é chegar a uma norma mundial que defina a produção responsável. "É um grupo voluntário, que vai atender a uma demanda específica", diz.

Mesmo sem a participação da Aprosoja, que reúne cerca de 5 mil produtores em MT, o documento foi aprovado. O próximo passo é submeter a norma a um período de teste, de um ano, para identificar possíveis dificuldades de aplicação. Depois, o grupo começará a fase de certificação.

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