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Petrobras reduz combustíveis, mas governo eleva tributação
08/06/2009 - Reuters

A Petrobras reduziu os preços dos combustíveis nesta segunda-feira, buscando adequar o mercado brasileiro aos níveis internacionais de preços de derivados, mas o movimento deve ser nulo para o consumidor, no caso da gasolina, já que o governo anunciou ao mesmo tempo um aumento na tributação.

A Petrobras vai reduzir nas refinarias a partir de terça-feira o preço da gasolina em 4,5 por cento e o do óleo diesel em 15 por cento.

A estatal estava sob pressão há alguns meses para repassar para os valores dos combustíveis no Brasil o efeito da brusca queda do barril de petróleo no mercado internacional, como reflexo da crise econômica global.


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"Esse reajuste foi definido pela companhia levando em consideração os preços dos derivados vigentes no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo, e estão alinhados com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras", informou a estatal em curto comunicado.

Praticamente ao mesmo tempo em que a redução nas refinarias era anunciada, o Ministério da Fazenda informou a elevação das alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os dois combustíveis.

Assim, a cobrança da Cide sobre a gasolina passará de 18 centavos de real por litro para 23 centavos por litro. Sobre o diesel, a elevação será de 3 para 7 centavos por litro.

No caso da gasolina, a mudança para cima na Cide vai anular a queda do preço na refinaria e, com isso, não acarretará em redução do preço do combustível na bomba.

"Dessa forma, como no ano anterior, o reajuste da gasolina por parte da Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço desse combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve sofrer alteração", informou o Ministério da Fazenda.

"Evita-se, assim, oscilações no preço da gasolina", acrescentou o ministério em comunicado.

O governo federal havia reduzido a Cide em abril do ano passado -- quando a Petrobras elevou os preços dos combustíveis seguindo a forte alta do petróleo-- para evitar que os valores subissem para o consumidor. Agora busca retomar a arrecadação perdida.

"O preço (da gasolina) vai ficar igual, não se move, o inverso do que aconteceu no ano passado quando o preço subiu e reduziu-se a Cide para que não houvesse impacto para o consumidor final. O aumento dos recursos vai para Estados e municípios", afirmou a jornalistas em Brasília o ministro Guido Mantega.

No caso do óleo diesel, segundo a Fazenda, haverá um repasse para o consumidor final e o preço deverá ter uma queda de aproximadamente 9,6 por cento na bomba.

"É mais uma medida anticrise de modo que o consumidor possa ter um custo menor. Redução de preços significa redução de custo e, portanto, redução de inflação prevista para o futuro", acrescentou Mantega.

O Ministério da Fazenda ainda salientou que o aumento da Cide no caso da gasolina não foi realizado no mesmo patamar da queda do tributo no ano passado, para impedir que isso gerasse uma elevação do preço no varejo.

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