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Evento em SP reúne empresários e membros do PT contra MP que regulariza terras na Amazônia
19/06/2009 - Ricardo Miotto - Folha de S.Paulo

No luxuoso hotel Transamérica, entre comidas, sucos e cadeiras estofadas, o Instituto Ethos reuniu desde empresários até membros do PT e da CUT. Lá, foi anunciado que se pretende processar criminalmente todos que tentarem se beneficiar da medida provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. Além disso, o chefe de gabinete do Ministério do Meio Ambiente, Ivo Bucaresky, afirmou que a bancada ruralista faz "terrorismo" com as bases agrícolas e falsifica mapas.

"[Devemos citar] a tentativa feita por setores reacionários de alterar o código florestal. A bancada ruralista começou um movimento violento e terrorista, fazendo terrorismo para a base agrícola do país dizendo que nós íamos acabar com a agricultura. Falsificaram mapas para isso", disse Bucaresky.

"Vamos mostrar quais foram as distorções do mapa apresentado. Ele dizia que não havia mais espaço para a agricultura brasileira, que se a legislação ambiental fosse feita completamente ela acabaria."


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Os mapas se referem a "um estudo apresentado por um técnico da Embrapa". E as alas ruralistas tem influência nisso? "Com certeza, ele foi distorcido com objetivos políticos."

Outro a falar foi Roberto Smeraldi, presidente da ONG Amigos da Terra. A organização processará criminalmente, junto com o Ministério Público, todos que pedirem regularização de terras por causa da MP. Ela trata sobre a posse de terras antes públicas --e agora ocupadas-- na Amazônia.

"É para desestimular o pessoal", diz Smeraldi. "Teremos que usar algumas brechas."

A brecha é uma legislação de março de 2006. Ela estabelece como crime o desmatamento em terras públicas. "Ao entrar com a ação, o cara está reconhecendo que aquilo era terra pública e que ele desmatou. Então ele pode ganhar o título [da terra], mas pode ir pra cadeia."

"Essas pessoas vão se entregar. Ao pedir a regularização, elas vão chamar uma ação criminal", diz Smeraldi. Eles pretendem usar imagens de satélite para saber quem desmatou depois de 2006.

Ele disse ainda que a ONG entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal defendendo a incostitucionalidade do decreto presidencial de maio que reduz o valor pago por empreendimentos que causem impacto ambiental.

Segundo a organização, 800 pessoas foram ao ato público pelo veto à "MP da grilagem".

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