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Pressionado, Senado afasta dois diretores após crise deflagrada por atos secretos
23/06/2009 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

Pressionada, a Mesa Diretora do Senado decidiu afastar o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. O afastamento deles é uma resposta à crise que atinge o Senado depois da revelação de que a instituição usou mais de 600 atos secretos para nomear e exonerar parentes de parlamentares, além de aumentar salários de funcionários. A maioria dos atos foi assinada por Gazineo, embora o diretor-geral do Senado à época fosse Agaciel Maia.

O afastamento dos dois foi anunciado pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), antes do início da reunião da Mesa Diretora. Ele disse que iria antecipar a decisão que a Mesa iria tomar depois.

Ontem, vários senadores pediram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a demissão de Gazineo e dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. Os dois deixaram diretorias do Senado após denúncias de irregularidades, mas continuam empregados no Senado.


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Como Agaciel e Zoghbi, Gazineo e Campos perdem apenas a função de diretores. Mas continua empregado no Senado, pois são funcionários contratados da Casa.

O lugar de Gazineo será ocupado por Haroldo Tájra, servidor de carreira do Senado. Para o lugar de Campos foi indicado Dóris Marize Peixoto.

Os dois novos diretores vão ficar nos cargos por 90 dias. Depois desse período, podem permanecer nas diretorias de acordo com o desempenho nos cargos.

Dóris Marize era a presidente da comissão de sindicância que investigou a edição dos atos secretos no Senado. Tajra é assessor do primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Crise no Senado

A disputa entre PT e PMDB pela presidência do Senado trouxe à tona uma série de irregularidades na Casa. Os dois partidos entraram em conflito após a vitória de José Sarney sobre Tião Viana (PT-AC) na eleição à presidência da Casa.

Dois diretores do Senado deixaram seus cargos após denúncias. Agaciel Maia deixou a diretoria-geral da Casa após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

João Carlos Zoghbi deixou a Diretoria de Recursos Humanos do Senado depois de ser acusado de ceder um apartamento funcional para parentes que não trabalhavam no Congresso.

Reportagem da Folha mostrou ainda que mais de 3.000 funcionários da Casa receberam horas extras durante o recesso parlamentar de janeiro. O Ministério Público Federal cobrou explicações da Casa sobre o pagamento das horas extras trabalhadas no recesso.

Em março, a então senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, foi acusada de usar parte da cota de passagens do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, ela disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.

No lado oposto, veio à tona a informação que Viana cedeu o aparelho celular pago pelo Senado para sua filha usar em viagem de férias ao México.

No dia 10 de junho, o jornal "O Estado de S. Paulo" publicou um levantamento de técnicos do Senado mostrando que atos administrativos secretos --entre eles o do neto do presidente do Senado, José Sarney-- foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

No dia 19 de junho, a Folha revelou as ordens para manter atos secretos vinham diretamente de Agaciel e Zoghbi. A afirmação feita pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e do presidente do Senado, José Sarney, de que a existência dos atos secretos se tratava de "erro técnico". A descoberta dos atos secretos --medida usada para criar cargos ou aumentar salários sem conhecimento público-- foi o estopim da mais recente crise na Casa. Entre 1995 e 2009, o Senado editou 623 atos secretos.

Reportagem de hoje da Folha revelou que o Senado aumentou o valor da verba indenizatória a que seus integrantes de R$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto. Foi uma decisão assinada em junho de 2005 pelos sete senadores que integravam, na época, a Mesa Diretora. A medida, no entanto, só foi tornada pública no dia 14 de maio deste ano.

O ato previu ainda o pagamento do valor reajustado de forma retroativa, com validade a partir de janeiro de 2005.

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