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Queda na arrecadação e gastos deixam contas do governo no vermelho em maio
25/06/2009 - Eduardo Cucolo - Folha Online

A queda na arrecadação e o aumento das despesas provocaram uma piora nas contas do governo federal em maio.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, as despesas da União superaram as suas receitas no mês passado, o que causou um déficit primário de R$ 120,2 milhões. Esse é o quarto resultado negativo registrado desde o início da crise. É também o primeiro déficit para meses de maio desde 1999.

O resultado primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. No mês passado, não houve economia, pelo contrário.


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No ano passado, o aumento nas despesas do governo foi acompanhado por sucessivos recordes na arrecadação, o que garantiu um bom resultado primário. Com a crise econômica, no entanto, as receitas caíram, mas os gastos se mantiveram em alta.

O déficit primário é a diferença entre uma receita líquida de R$ 43,457 bilhões e despesas de R$ 43,577 bilhões.

O resultado da União é dividido em três partes. O Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 2,6 bilhões no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 2,7 bilhões. Já o Banco Central registrou déficit de R$ 23,6 milhões.

No acumulado do ano, o governo registrou uma queda de 0,18% nas receitas líquidas em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 234,5 bilhões. Já as despesas subiram 18,6%, para R$ 215,2 bilhões. Isso resultou em um superávit primário de R$ 19,3 bilhões, 64% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.

Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário acumulado passou de 4,68% em 2008 para 1,63% em 2009.

Meta

A meta do governo central para o ano de 2009 é de um superávit equivalente a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período).

Amanhã, o Banco Central divulga também o resultado das contas de todo o setor público, o que inclui também as empresas estatais e governos regionais. Com isso, a meta sobe para 2,5% do PIB.

Até o início do ano, o setor público tinha uma meta de 3,8% do PIB, sendo 2,15% apenas para o governo central. Mas devido à queda na arrecadação, o governo decidiu destinar mais recursos para investimentos e reduzir o dinheiro para o pagamento de juros.

Além de uma meta menor para todas as esferas do poder público, o governo decidiu tirar a Petrobras dessa conta. Com isso, a estatal poderá investir cerca de R$ 15 bilhões a mais somente em 2009.

Investimento

O governo pode descontar ainda da meta os gastos do PPI (Programa Piloto de Investimentos). Esse programa permite que os investimentos feitos em obras de infraestrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário.

O limite para esse é abatimento é de R$ 15,6 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. Hoje, esses recursos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Neste ano, os gastos do PPI somaram R$ 2,977 bilhão, aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2008. O investimento total do governo cresceu 25%, para R$ 9,276 bilhões.

Receitas e despesas

A queda de 0,18% nas receitas líquidas se deve à arrecadação menor de impostos e contribuições. No caso do aumento de 18,6% nas despesas, o gasto que mais cresceu foi com pessoal (22,6%).

Os números mostram uma piora em relação ao mesmo período do ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2008, as receitas haviam crescido 15,4% e as despesas acumulavam aumento de 9,1%, sendo 7% com pessoal --sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os gastos com pessoal foram R$ 11,2 bilhões maiores neste ano. Desse total, R$ 2,3 bilhões se referem ao pagamento maior devido a sentenças judiciais (precatórios). O restante foi impactado pelos reajustes dados pelo governo para o funcionalismo.

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