capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 23/11/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.914.912 pageviews  

De Última! Só lendo para acreditar

DE ÚLTIMA!

Sarney determina anulação de todos os atos secretos e pede relatório sobre ressarcimento
13/07/2009 - Márcio Falcão - Folha Online

Denunciado ao Conselho de Ética pela edição dos atos secretos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta segunda-feira a anulação das 663 decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Sarney estabeleceu ainda que a Diretoria Geral do Senado apresente um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.

Desde que surgiram as denúncias dos atos secretos, a Mesa Diretora do Senado só tinha anulado dois atos -- um que aumentou o salário de 40 servidores (chefes de gabinetes das secretarias do Senado) e outro que estendeu aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares, tinha perdido a validade.

Os atos secretos foram decisões administrativas que foram mantidas em sigilo e serviam para nomear, exonerar afilhados e parentes dos senadores, além de aumentar salários e benefícios.


PUBLICIDADE


A Comissão de Sindicância criada por Sarney responsabilizou o ex-diretor-geral Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi pela edição dos atos. O Senado abriu processo administrativo contra eles e mais cinco servidores.

A abertura de processo foi resultado da investigação da comissão de sindicância do Senado que investigou a produção de atos secretos na Casa. A comissão não apontou envolvimento dos senadores nos atos.

O relatório da comissão é mais enfático que o apresentado pela comissão anterior, que encontrou 663 atos secretos produzidos nos últimos 14 anos, período em que Agaciel esteve no cargo, nomeado por Sarney. O relatório diz que "não houve falha técnica, mas determinações expressas para que tal procedimento [a não publicação dos atos] fosse adotado".

"Essas determinações foram feitas, em sua esmagadora maioria, pelo gabinete da Diretoria Geral e, em alguns casos, pelo gabinete da Secretaria de Recursos Humanos", diz o relatório assinado pelos servidores Alberto Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amalia da Luz.

Segundo a comissão, "merece destaque o fato de que os servidores ouvidos foram unânimes em dizer que, em momento algum, receberam ordens de quaisquer parlamentares". De 10 pessoas ouvidas, oito responsabilizaram Agaciel e Zoghbi pelos atos secretos.

  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

  Textos anteriores
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÁCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT

Listar todos os textos
 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques