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MPF quer mais 10.479 cargos e funções; custo será de R$ 762,8 mi ao ano
15/07/2009 - Folha Online

A Procuradoria Geral da República encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei 5491/2009, que cria 10.479 cargos e funções para o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Território.

Pelo projeto, serão destinados 2.314 cargos para o Ministério Público Federal, sendo 1.694 para analista e 620 para técnico; e 3.080 cargos para o Ministério Público do Trabalho, dos quais 1.540 são para analistas e 1.540 para técnicos.

No Ministério Público Militar, a proposta é preencher 114 cargos --83 para analista e 31 para técnico, enquanto que no Ministério Público do Distrito Federal e Território serão 1.296 novas vagas, 432 pra analista e 864 para técnico.


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Já para a criação de funções, serão 1.531 para o Ministério Público Federal, divididas entre função de confiança e cargo Comissionado; 1.057 para o Ministério Público do Trabalho; 359 para o Ministério Público Militar; e 728 para o Ministério Público do Distrito Federal e Território.

Se o projeto for aprovado pelo Congresso, haverá um aumento de custo por ano de cerca de R$ 762,8 milhões a mais na folha de pagamento.

O CNMP informou à Folha Online que o conselho apenas emitiu um parecer favorável ao encaminhamento do projeto ao Congresso, mas que a proposta é do Ministério Público da União. Procurada pela reportagem, a PGR ficou de retornar a ligação.

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