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Empresa de Sarney move processo contra o próprio senador
21/07/2009 - Folha Online

Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio, informa reportagem de Alan Gripp, Hudson Corrêa e Fernanda Odilla, publicada nesta terça-feira pela Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, o processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República.

A Folha informa que Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações.


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Como não tinha o registro de toda a área ocupada por ele, de 146 hectares (ou 146 campos de futebol) e sem a documentação o condomínio não poderá sair do papel, a Divitex recorreu ao instrumento do usucapião, com consentimento de Sarney.

No processo, a Divitex não informa ter adquirido as terras de Sarney nem o valor da compra. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a justificativa dada por Sarney para a existência de R$ 2,2 milhões em uma conta bancária dele no Banco Santos --sacados na véspera de a instituição quebrar, em 2004. A Justiça deve extinguir o processo.

Outro lado

O senador diz que a ação judicial foi proposta para regularizar parte do sítio e que "o processo de usucapião foi a forma juridicamente mais adequada".

Jeovane de Morais, diretor da Divitex, afirmou que seria muito difícil encontrar os proprietários anteriores a Sarney, uma exigência dos cartórios.

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