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Paulo Duque deve arquivar hoje mais sete acusações contra Sarney
07/08/2009 - Folha Online

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve arquivar nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

Duque irá se posicionar sobre três representações do PSDB e uma do PSOL, além de duas denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, e por Cristovam Buarque (PDT-DF) e outra que foi protocolada por Virgílio individualmente.

Na quarta-feira, o presidente do conselho já havia arquivado quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa. Na ocasião, foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas por Virgílio e uma representação protocolada pelo PSOL.


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As reclamações pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação na edição dos atos secretos -- medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos --, de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.

Hoje, Duque deve utilizar os mesmos argumentos para livrar Sarney de qualquer mal-estar no Conselho de Ética. Ao arquivar três denúncias contra o presidente do Senado e uma representação, o peemedebista lançou mão de um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e de normas internas do colegiado.

O STF afirmou, segundo Duque, que recortes de jornais não podem justificar ações no Conselho de Ética. Duque também recorreu ao artigo do regimento que determina que as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".

Nas acusações que serão analisadas hoje, o PSOL pede investigação de Sarney por ter omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade avaliada em R$ 4 milhões. Há também três representações do PSDB, que tratam do suposto envolvimento de Sarney com atos secretos, suspeita de favorecimento do neto nas operações de crédito consignado e também da fundação que leva seu nome, além de mentir sobre sua participação na administração da fundação.

As denúncias protocoladas por Virgílio e Cristovam tratam do suposto envolvimento de Sarney em vendas de terras sem pagamento de impostos e recebimento de informações privilegiadas da Polícia Federal em investigação envolvendo seu filho, Fernando Sarney.

Na quarta-feira, antes de Duque arquivar quatro acusações contra Sarney, o presidente do Senado discursou no plenário da Casa e descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição. Leia a íntegra do discurso de Sarney

Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".

"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."

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