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Senado tem outros 50 boletins com mais de 460 atos secretos
13/08/2009 - Adriano Ceolin - Folha de S.Paulo

Mais 15 boletins de pessoal com atos "ultrassecretos" foram encontrados no Senado. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores.

Há 11 dias, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins (exclusivo para assinantes) que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Calcula-se que os agora 50 novos boletins contenham cerca de 400 atos ultrassecretos.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a instalação de um inquérito para apurar o caso. "A informação é que são mais de 400. É uma atitude criminosa. É sabotagem", disse o senador.


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No dia 1º de agosto, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins suplementares que não foram publicados na data em que foram assinados. Os documentos passaram a ser tratados como "ultrassecretos" porque ficaram de fora da lista da atos que consta no relatório final da comissão de sindicância apresentado no dia 24 de junho deste ano.

Na oportunidade, a reportagem procurou o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que existissem novos atos secretos "se tratava de uma fraude". A Folha, então, entregou a um dos assessores de Tajra uma planilha com os 35 boletins.

Nos últimos 11 dias, uma assessora de confiança de Tajra analisou os boletins. Ontem pela tarde a Folha encontrou mais 15 boletins que não foram incluídos no relatório da comissão de sindicância.

A reportagem avisou a Primeira-Secretaria que pediu um dia para apresentar uma conclusão sobre o levantamento. À noite, os dados vazaram para a TV Globo que divulgou a existência de um novo relatório com 50 boletins (o mesmo número encontrado pelo jornal) com 468 atos.

Entre as medidas que não tiveram a devida publicação na rede de intranet do Senado, está a nomeação de Ronaldo Cunha Lima Filho, filho do ex-primeiro secretário e senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). No ano passado, a Folha já havia revelado que Cunha Filho era empregado no gabinete do então primeiro secretário Efraim Morais (DEM-PB).

A conclusão da primeira comissão de sindicância é que 663 atos constam em 312 boletins que não foram publicados na rede de intranet do Senado. De imediato, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tomou a decisão de anular todos eles, pois não cumpriram o princípio constitucional da publicidade. Contudo, nas últimas semanas, a Diretoria Geral vem apresentando justificativas para validá-los.

Há um mês revelou que o total de atos secretos poderia chegar a mil.

Nesta quinta-feira deverá ser tomada uma nova medida para validar atos. A Mesa Diretora do Senado, formada pelos sete senadores da cúpula da Casa, deverá validar 42 atos secretos assinados nos últimos anos por congressistas que formavam o colegiado em outras legislaturas. Entre esses atos, está o que reajustou o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

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