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Em três anos, apenas oito "brasilianos" tiveram situação legalizada na Bolívia
21/08/2009 - Fabiano Maisonave - Folha de S.Paulo

"Tô comendo deitado", responde o colono acreano Antonio dos Santos sobre a espera iniciada desde o mês passado, quando foi notificado de que terá de deixar até dezembro a terra onde mora há cinco anos. Ele é uma das centenas de brasileiros que, por um acordo bilateral, serão obrigados a se mudar da zona de fronteira boliviana, onde estão ilegalmente. Só não sabem para onde.

O prazo curto contrasta com a lentidão do processo de retirada. Mais de três anos após o governo Evo Morales anunciar a saída dos brasileiros da zona de 50 km a partir da linha fronteiriça, conforme determina a Constituição boliviana, não há sequer um levantamento conclusivo de quantas famílias teriam de deixar a área -- as estimativas variam de 400 a 1.000.

A tensão entre os brasileiros provocada pela saída iminente aumentou ainda mais com a recente chegada à região de centenas de colonos bolivianos com um forte discurso nacionalista. O clima na região preocupa o Itamaraty e será um dos temas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia, neste sábado.


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Nas última semanas, centenas de famílias brasileiras na região, algumas morando ali há décadas, vêm recebendo visitas de representantes da OIM (Organização Internacional para as Migrações), entidade com atuação em vários países no tema e sede regional em Buenos Aires, que ganhou um repasse de R$ 20 milhões do governo brasileiro para assentar brasileiros em território boliviano fora da zona de fronteira.

Nas visitas, os funcionários da OIM informam os termos do acordo assinado entre os dois países em outubro do ano passado: os brasileiros terão de sair até o final deste ano, não receberão indenização pelas benfeitorias e só receberão ajuda se quiserem ser deslocados para o interior boliviano do pouco desenvolvido departamento (Estado) de Pando, opção que quase ninguém aceita por ficar longe da melhor infraestrutura do lado brasileiro.

"Veio aqui um meio brasileiro [funcionário argentino que falava português] e me explicou que o Lula deu um dinheiro para ir para outro lugar da Bolívia, mas é difícil deixar o que tenho aqui", diz Santos, 28, que desistiu de plantar milho e mandioca em sua área sem título enquanto espera uma definição.

Como quase todos os brasileiros da região, Santos não tem documentos bolivianos, é analfabeto e vive numa precária casa de madeira sem luz. Além da agricultura em pequena escala, ele faz extração de seringa e de castanha.

A realocação dentro da própria Bolívia foi a solução encontrada pelo governo Lula para evitar que centenas de brasileiros atravessem a fronteira para o Acre, o que na prática seria interpretado como uma expulsão por Morales.

Por outro lado, não há ajuda prevista se os colonos quiserem voltar ao país natal, como a maioria prefere, já que os recursos são somente para assentamentos na Bolívia.

Na medida provisória 354, de janeiro de 2007, que pediu ao Congresso a aprovação dos R$ 20 milhões, o governo diz que a repatriação dos brasileiros implicaria "pressão adicional sobre os programas de reassentamento agrário e sobre os serviços sociais nos Estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas".

"Os brasileiros que quiserem se mudar para a própria Bolívia devem ter a preferência", disse à Folha o embaixador Eduardo Gradilone, chefe do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior. "Como já havia filas nos programas de reforma agrária no Acre, seria muito difícil absorvê-los e dar-lhes privilégios que os brasileiros não têm."

Gradilone afirmou que a OIM fará um cadastramento definitivo dos brasileiros que precisarão ser removidos e que "tudo indica" que o prazo de dezembro terá de ser prorrogado, já que as áreas de reassentamentos nem sequer foram compradas ainda.

Demora boliviana

O principal atraso está na regularização dos brasileiros. Desde 2006, quando Brasil e Bolívia assinaram um acordo anual, renovado duas vezes, para realizar o processo de regularização de imigrantes, apenas oito brasileiros foram legalizados pela Bolívia.

Já o Brasil, no mesmo período, regularizou 48 mil bolivianos sob o marco do convênio, a maioria morando na cidade de São Paulo.

Gradilone explicou que o Brasil está ajudando a regularização por meio de visitas de consulados itinerantes e que centenas de brasileiros da região devem ser regularizados em breve.

Apesar dos atrasos, o diretor nacional de terras do Ministério de Desenvolvimento Rural, Cliver Rocha, disse "ter esperanças" de que a transferência de brasileiros seja concluída até dezembro.

Rocha enfatizou várias vezes que nenhum brasileiro será expulso da Bolívia e que a saída será negociada.

Sobre o atraso na regularização, afirmou que essa é uma área da Chancelaria e que o trabalho não está sendo feito de forma coordenada entre os dois ministérios.

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