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Líderes discutem "cassar" poder do Conselho de Ética
22/08/2009
- Folha Online
Os líderes dos partidos no Senado discutem alterar as regras do Conselho de Ética de forma que o órgão não possa mais sugerir cassação de mandato de senadores, informa reportagem de Andreza Matais e Letícia Sander na Folha de S.Paulo deste sábado.
Eles defendem que essa punição seja aplicada apenas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho poderia propor penas mais leves, como advertência ou suspensão temporária do mandato.
A mudança tem o apoio de governo e oposição e ocorre no momento em que senadores de ambos os lados enfrentam denúncias que poderiam resultar em abertura de processo por perda de mandato.
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Há quem defenda a extinção do órgão. Para esses, que têm o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como porta-voz, o Judiciário é que tem isenção para julgar congressistas, mesmo no campo ético.
Até hoje, o Conselho de Ética do Senado cassou apenas um mandato, o do ex-senador Luiz Estevão (DF), entre as 20 representações julgadas contra parlamentares.
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