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Mais 24 entregam cargos na Receita em São Paulo, confirma Unafisco
26/08/2009 - Folha Online

Mais 24 funcionários da Receita Federal em São Paulo entregaram os cargos em protesto às exonerações de assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. A informação foi confirmada pela Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) nesta quarta-feira.

Com o agravamento da crise na Receita, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.

Segundo reportagem da Folha publicada hoje, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.


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O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Hoje, em entrevista coletiva, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

Demissões

Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.

Mudanças

O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou ontem que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.

Nota

Na noite de ontem, Lina Vieira divulgou uma nota em que chama a exoneração de dirigentes da Receita de "perigoso recuo".

"Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes", diz na nota.

"As instituições de Estado somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos."

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