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Receita Federal publica mais uma exoneração de funcionário; já são 15 afastados
31/08/2009 - Folha Online

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União desta segunda-feira a exoneração de mais um funcionário. A publicação aumenta para 15 a lista de funcionários exonerados ligados ao grupo da ex-secretária Lina Viera.

Márcio Regadas Nogueira foi exonerado do cargo de chefe da divisão de Sistemas e Aplicativos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. Para o seu lugar, o órgão nomeou Francisco Antônio Rodrigues de Lima, e designou Rogério Nascimento para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da divisão de Sistemas e Aplicativos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

Paula Timponi Santabaia Rocha foi dispensada da função gratificada da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas por ter sido nomeada para o cargo em comissão de chefe da divisão de Valorização e Avaliação Profissional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.


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O órgão também designou Darcio de Freitas Rezende para exercer a função gratificada de chefe da equipe de Fiscalização Aduaneira da Delegacia da Receita em Goiânia (GO).

Dos 12 funcionários da Receita Federal que colocaram os cargos à disposição na segunda-feira em protesto às exonerações de dois assessores ligados a Lina, nove já foram exonerados do órgão.

São eles: Altamir Dias de Souza (superintendente na 4ª Região -- PE, PB, RN e AL), Dão Real Pereira dos Santos (superintendente na 10ª Região -- RS), Eugênio Celso Gonçalves (superintendente na 6ª Região -- MG), Fátima Maria Gondim Bezerra Farias (coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração), Henrique Jorge Freitas da Silva (subsecretário de Fiscalização), Rogério Geremia (coordenador-geral de Fiscalização), Marcelo Lettieri Siqueira (coordenador-geral de de Estudos, Previsão e Análise), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente na 8ª Região -- SP) e Luiz Tadeu Matosinho Machado (coordenador-geral de Tributação).

Em carta enviada ao atual secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os demissionários alegam que "os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão".

Além dos citados, outros três funcionários da alta cúpula da Receita entregaram seus cargos, mas ainda não foram exonerados. São eles: Frederico Augusto Gomes de Alencar (coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial), José Carlos Sabino Alves (superintendente-adjunto na 7ª Região -- RJ e ES) e Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (superintendente na 3ª Região -- CE, MA e PI).

Há também servidores ligados ao grupo dos 12 que foram exonerados, mas que não assinaram a carta, como Odilon Neves Júnior, que era subsecretário de Gestão Corporativa; Nelson Leitão Paes, coordenador-geral de Processos Estratégicos; e Marcelo Ramos Oliveira, superintendente-adjunto da 10ª Região -- RS.

Após a exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais de 30 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue.

Estes funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções.]

Delarue afirmou que o fato é normal quando há uma mudança na chefia da Receita -- a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo.

Porém, segundo ele, o ritmo está sendo maior do que o normal. "Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos", disse.

Para Delarue, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. "É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos", disse. "Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir", reiterou.

Motivo

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Na semana passada, em entrevista coletiva, Mantega disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.

Demissões

Na última segunda-feira, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na última segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.

Mudanças

Na semana passada, Otacílio Cartaxo negou que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.

"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.

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