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TCU encontra falhas em distribuição de recursos para saúde indígena em MT
10/09/2009
- Folha Online
O secretário de Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União) em Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, apresentou nesta quinta-feira no CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado as falhas que o órgão encontrou durante auditoria nos gastos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) relacionados à saúde indígena.
A auditoria avaliou 11 distritos sanitários especiais indígenas e encontrou uma situação precária. Faltam profissionais de saúde, estrutura física, equipamentos, remédios, alimentos e transporte adequado para os índios doentes. Além da estrutura, o trabalho do TCU avaliou a prestação de serviços, a transferência de recursos e os mecanismos de controle dos recursos destinados à saúde indígena.
Segundo Ferraz, que coordenou a auditoria, a primeira falha ocorre na transferência de verbas. A Funasa repassa dinheiro para às prefeituras, que por sua vez repassam para ONGs, que fazem a contratação dos agentes de saúde -- o que, para o TCU, cria um mecanismo de fornecimento ilegal de mão de obra para a Funasa. Além disso, os repasses dificultam o controle dos recursos distribuídos.
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"As prefeituras retêm parcelas de recursos para custear sua estrutura administrativa e há outra parte retida nas ONGs, que deveria ser repassada para atender à saúde. Para finalizar, os próprios agentes de saúde contratados pelas ONGs são os conselheiros que analisam a prestação de contas dessas organizações", disse Ferraz na audiência do CAS.
Após a realização da auditoria, o TCU determinou que a Funasa distribua de forma mais equânime dos recursos da saúde indígena. Além disso, o órgão de saúde federal deverá realizar processos seletivos para substituir os agentes de saúde contratados pelas ONGs.
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