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No Twitter, Jucá diz que CCJ votará indicação de Toffoli sem "açodamento"
23/09/2009 - Folha Online

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse hoje que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) votará sem açodamento a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Advogado-geral da União, Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado.

"Daqui a pouco tem CCJ para ler o relatório indicação de Toffoli para o STF. Votaremos com tranquilidade, sem açodamento e sem apressar procedimentos", disse Jucá no Twitter.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) vai apresentar hoje na CCJ relatório sobre a escolha feita de Toffoli.


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Segundo o blog do Josias, o texto é francamente favorável ao candidato de Lula. O relator Dornelles esquiva-se de emitir juízos pessoais, mas realça a produção jurídica e o histórico acadêmico do advogado.

A indicação de Toffoli para o Supremo foi lida na semana passada no plenário do Senado, e o advogado vai ser sabatinado no dia 30 de setembro. Ele vai assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.

Se for aprovado pela CCJ, o nome de Toffoli para o STF terá ainda que passar pelo plenário do Senado, onde a votação é secreta.

A indicação do advogado-geral dividiu os líderes da oposição no Senado. Os senadores do PSDB são os mais resistentes. O motivo é a ligação de Toffoli com o PT. Ele foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do presidente Lula. "A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação. O governo terá que usar de muitos argumentos para nos convencer", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é mais cauteloso e disse que a sabatina será importante para decidir se apoiam ou não a ida de Toffoli para a Suprema Corte.

"Vamos escutar o que ele tem a nos dizer na sabatina. Acho que do ponto de vista jurídico não pesam restrições. Não se pode condená-lo pelo fato de ter ligações pessoais com o presidente Lula. O presidente tem direito de fazer indicações. Agora, essas indicações para o STF precisam ser as mais isentas possível", afirmou.

  

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