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Suplicy "ensina" como Supremo deve votar no processo de Battisti
24/09/2009 - Maurício Cardoso - Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e os outros nove ministros em função na corte receberam na terça-feira (22/9) um ofício no mínimo inusitado, senão insultuoso aos integrantes do tribunal. Assinado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e contendo um anexo atribuído à escritora francesa Fred Vargas, trata-se de uma advertência aos ministros em geral e uma interpelação ao ministro Cezar Peluso em particular a respeito do julgamento do processo de extradição do ex-militante comunista italiano Cesare Battisti.

O ofício do senador deixou intrigados os destinatários com a intervenção tão incisiva de Suplicy e de Fred Vargas num processo em que não têm participação direta. “Jamais imaginei que isso pudesse acontecer! Terceiros absolutamente estranhos à relação processual passaram a pretender interferir no julgamento, interpelando o relator, que desenvolveu, de modo responsável, um trabalho incensurável�, diz um dos ministros do Supremo.

O julgamento no Supremo do pedido de extadição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, ganhou contornos de questão diplomática, com conotações ideológicas e nacionalistas. Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. Enquanto o processo de extradição corria no STF, o ministro da Justiça reformou decisão do Comitê Nacional de Refugiados e concedeu o refúgio político ao militante. No Supremo, o julgamento, que tem relatoria do ministro Cezar Peluso, foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio. Com a votação em 4 votos a 3 a favor da extradição, falta votar, além de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes. Poderá votar ainda no caso o substituto do ministro Menezes Direito, morto em 1º de setembro. Para sua vaga foi indicado o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli.


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No ofício enviado aos ministros, Suplicy faz a apresentação da escritora francesa: segundo o jornal francês Le Figaro de 15 de janeiro deste ano, “Fred Vargas estava dentre os três escritores franceses que mais venderam livros em 2008�. E mais: como arqueóloga, suas pesquisas sobre a peste negra na Idade serviram para que o atual governo francês adotasse medidas preventivas contra a peste suína no país. E o que isso tem a ver com a extradição de Cesare Battisti? O senador petista informa que com a mesma diligência que investigou a peste negra, a escritora pesquisou os fatos que levaram Battisti à situação em que se encontra hoje e está pronta a ensinar a verdade do caso aos ministros do Supremo.

Fred Vargas, que segundo o senador chega ao Brasil nesta quarta-feira (23/9) para cuidar do caso, não se faz de rogada. Em documento, anexado ao ofício do senador e intitulado “13 perguntas ao ministro relator Cezar Peluso – Equívocos e imprecisões que podem levar um homem a prisão perpétua�, ela parte para o ataque sem maiores cerimônias: “O ministro Cezar Peluso tem o direito de votar segundo suas convicções, que respeitamos. (…) Mas há no discurso do ministro Cezar Peluso inúmeras imprecisões ou importantes equívocos�. A escritora passa a enumerar então 13 perguntas para rebater, ponto por ponto, as razões apresentadas por Peluso em seu voto. E conclui seus arrazoados com um veredito que não deixa alternativa aos ministros: “Sem nem enfrentar essas questões, seria de fato impossível enviar um homem para a prisão perpetua�.

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