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Honduras aponta intromissão e responsabiliza Brasil por segurança
24/09/2009 - Folha Online

O governo interino de Honduras afirmou nesta quinta-feira que houve "evidente intromissão" do Brasil "nos assuntos internos" do país na acolhida do presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa e que, por isso, o governo brasileiro é responsável não só pela segurança do hondurenho como pela de todas as pessoas e propriedades que estiverem envolvidas no caso.

O comunicado da Secretaria de Relações Exteriores de Honduras possui tom grave e conclui que ocorreu a intromissão apenas com base em uma declaração de Zelaya na qual ele afirma ter "consultado" o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o chanceler, Celso Amorim, sobre a sua viagem. Para o governo interino, isso prova que a entrada ilegal de Zelaya em Honduras foi "um ato promovido e consentido pelo governo do Brasil".

Essa conclusão do governo interino de Honduras contraria as declarações das autoridades do Brasil e do próprio Zelaya do episódio.


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Único diplomata brasileiro presente em Honduras, o ministro-conselheiro Francisco Catunda Resende, disse à Folha que foi surpreendido depois de concordar em receber Xiomara de Zelaya, mulher de Zelaya, na embaixada. "Aí é que eles abriram o jogo. Ela entrou primeiro, seguida por ele, com mala e tudo", disse o diplomata. No relato do diplomata, só depois, com trocas de telefonemas entre Tegucigalpa, Brasília e Nova York, onde estava Amorim, chegou a autorização para acolher o casal.

Por celular, o próprio Zelaya confirmou à Folha de S.Paulo que o Brasil não sabia "dos planos". "Tomei a decisão de vir direto à embaixada por uma questão de estratégia, uma posição de reserva, para que o plano não corresse risco", disse.

Ontem, em Nova York, o presidente Lula reafirmou que Zelaya é o presidente legítimo e que quer garantias da segurança dele. "Nós não precisamos gastar meia palavra para falar do que aconteceu em Honduras. O presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira. Isso faz parte de convenções internacionais."

Zelaya está na embaixada brasileira desde segunda-feira (21), quando retornou a Honduras em busca, segundo ele, de "diálogo direto" para resolver a crise causada por sua deposição, em 28 de junho passado. O Brasil já afirmou que vai garantir a proteção de Zelaya dentro da embaixada e pediu ao Conselho de Segurança da ONU um encontro de emergência para discutir a pior crise na América Central em décadas.

Pelo 22º artigo da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, os locais das Missões Diplomáticas (embaixadas e edifícios anexos) são invioláveis. Os agentes do estado acreditado (que recebe a embaixada) não podem entrar sem consentimento do chefe.

Essa atribuição de culpa ao Brasil dá força às denúncias de Zelaya de que o governo interino planeja enviar mercenários para invadir a embaixada brasileira e matá-lo.

Histórico

Zelaya voltou a Honduras nesta semana quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado -- e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez -- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos que desafiaram um toque de recolher nacional e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York esta semana. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.

Pelo menos duas pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança durante um toque de recolher que foi suspenso nesta manhã. Nesta quinta-feira, houve novas marchas em favor do presidente deposto, mas também manifestações favoráveis ao governo interino.

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