Mediador da crise hondurenha pede assinatura de acordo parado há dois meses 28/09/2009
- Folha Onlibe com France Presse e Associated Press
O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, pediu nesta segunda-feira que os dois lados do conflito hondurenho assinem e respeitem a proposta que ele apresentou há dois meses para acabar com a crise política em Honduras, no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos manifestou novamente apoio à proposta, em meio a críticas tanto ao governo interino quanto ao presidente deposto.
Arias disse que foram lamentáveis as últimas medidas tomadas pelo governo interino de Roberto Micheletti, que suspendeu garantias constitucionais e não permitiu a entrada no país de enviados da OEA (Organização de Estados Americanos). O presidente costa-riquenho advertiu que nesta situação não podem ser realizadas em condições normais as eleições de novembro em Honduras.
"Vejamos se nós encontramos vontade para que ambas as partes assinem o acordo de San José que haja disposição para cumpri-lo", disse em uma entrevista coletiva o presidente da Costa Rica e Prêmio Nobel da Paz, que tem servido sem sucesso, de mediador para o conflito em Honduras.
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O governo interino de Honduras colocou ainda mais tensão em suas relações com a comunidade internacional ao impedir a entrada no país de três funcionários da OEA e dois da Embaixada da Espanha. Segundo o governo Micheletti "não era este o momento processual oportuno" para a entrada deles, que já estariam advertidos.
"Correram o risco de entrar ou não entrar, já estavam advertidos que não seria permitido", afirmou o chanceler do Executivo de fato, Carlos López, que no entanto explicou que permitiram a passagem de um quarto diplomata vinculado ao processo de mediação impulsionado por Arias.
Apresentado em julho, o acordo de San José prevê, entre outras medidas, uma ampla anistia aos envolvidos na crise política e o retorno de Zelaya ao poder, à frente de um governo de unidade, para cumprir seu mandato, que se encerra em janeiro. Até agora, o governo de Micheletti tem se recusado a aceitar qualquer proposta que contemple o retorno do presidente deposto ao poder.
Em uma sessão extraordinária da OEA, em Washington, o embaixador americano no organismo, Lewis Anselem, criticou o presidente deposto e o interino por permitirem o agravamento da crise hondurenha, mas disse que os EUA vão continuar pedindo aos dois lados para que negociem em torno do acordo de San José.
Anselem descreveu as ações recentes do governo interino, como a repressão a protestos e o "[fechamento de emissoras]": como "deploráveis e insensatas", mas também exortou Zelaya a "desistir de fazer declarações imprudentes e de agir como se estivesse estrelando um filme antigo".
O embaixador americano classificou o retorno de Zelaya a Honduras de "irresponsável" e disse que a iniciativa não serve nem aos interesses do povo nem aos das pessoas que buscam o "restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras".
Mais tarde, o porta-voz do Departamento de Estado americano P.J. Crowley concentrou as críticas sobre o governo interino, dizendo que ele estava aumentando seu isolamento ao barrar a entrada de funcionários da OEA.
Com Zelaya no país, há uma oportunidade de diálogo e "nós certamente esperamos que ambos os lados aproveitem essa oportunidade", disse Crowley.
O presidente americano Barack Obama, condenou a deposição de Zelaya e cortou parte da ajuda dos EUA a Honduras para pressionar o governo interino. Mas republicanos criticam Obama por ajudar um aliado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Apesar de várias autoridades americanas chamarem a deposição de golpe de Estado em seus pronunciamentos, os EUA não classificaram oficialmente a transferência de poder de golpe de Estado militar, o que demandaria o corte de todo tipo de colaboração com o país onde os americanos mantêm uma base militar.
Histórico
Zelaya voltou a Honduras quase três meses depois de ser expulso. Nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça, ele foi detido por militares, com apoio da Suprema Corte e do Congresso, sob a alegação de que visava a infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado -- e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez -- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar -- além da cúpula da Igreja Católica -- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.
Mas o retorno de Zelaya aumentou a pressão internacional sobre o governo interino, alimentou uma onda de protestos que desafiaram um toque de recolher nacional e fez da crise hondurenha um dos temas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), reunida em Nova York esta semana. A ONU suspendeu um acordo de cooperação com o tribunal eleitoral hondurenho e a OEA planeja a viagem de uma delegação diplomática a Honduras para tentar negociar uma saída para o impasse.
Pelo menos três pessoas morreram em manifestações de simpatizantes de Zelaya reprimidas pelas forças de segurança durante um toque de recolher que foi suspenso nesta manhã. Nesta quinta-feira, houve novas marchas em favor do presidente deposto, mas também manifestações favoráveis ao governo interino.