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PF não fez a segurança das provas do Enem após material deixar gráfica
02/10/2009 - Andrea Michael e Marta Salomon - Folha de S.Paulo

Embora o ministro da Educação, Fernando Haddad, tenha informado que havia acionado a Polícia Federal para supervisionar a segurança do Enem, a PF negou que estivesse responsável pela tarefa.

A segurança do exame ficou por conta exclusivamente de um consórcio privado, liderado pela empresa baiana Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos). Nem o consórcio nem o MEC deram informações sobre como foi feita a segurança após o material sair da gráfica.

Ontem, durante entrevista coletiva, o ministro confirmou trecho da ata de audiência pública realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em 6 de maio. Na audiência, o representante do instituto, responsável pela elaboração da prova, informou que a PF supervisionaria o exame, fazendo "toda a parte de inteligência", segundo a ata.


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Haddad afirmou que havia acionado a PF da mesma forma que fizera nas edições anteriores do Enem. Sobre a segurança da prova, disse que as exigências do edital eram mais rígidas e que o consórcio vinha cumprindo "rigorosamente os requisitos do contrato".

PF avisou

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, porém, em julho o MEC foi informado pela PF de que o órgão não tinha autorização nem condições operacionais para fazer a segurança do Enem.

Naquele mês, representantes do Inep reuniram-se com policiais da Coordenação Geral de Polícia Fazendária.

Ontem à noite, Fernando Haddad afirmou à Folha, por meio da assessoria de imprensa, que não havia tomado conhecimento da resposta da PF.

Segundo a PF, os representantes do Inep ouviram, primeiro, a inviabilidade logística da operação: não havia como reunir policiais suficientes para supervisionar a distribuição das provas em 10 mil locais.

Além disso, houve argumento de ordem legal. Em 2005, uma decisão do Tribunal de Contas da União determinou que a PF não mais colaborasse com a segurança dos exames elaborados pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), tradicionalmente contratado para elaboração de provas de concursos públicos.

O entendimento do TCU se baseou no fato de que o edital para a escolha da empresa responsável pela confecção da prova também exigia a contratação de serviços de segurança, o que, em tese, seria uma sobreposição aos serviços da Polícia Federal.

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