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Em 5 anos, governo repassou R$ 115 mi a ONGs ligadas ao MST
07/10/2009 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira à Câmara, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) confirmou o repasse de cerca de R$ 115 milhões do governo federal nos últimos cinco anos a entidades do campo que, segundo a oposição, são ligadas ao MST (Movimento dos Sem-Terra).

Cassel não confirma, no ofício, a ligação das ONGs (organização não-governamentais) com o movimento -- apenas descreve os valores repassados a cada uma entre 2004 e 2008.

O ofício de Cassel foi uma resposta ao pedido de informações encaminhado ao ministro pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), no início de abril.


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O ministro respondeu aos questionamentos do líder seis meses depois do pedido, embora a legislação recomende o prazo de um mês para o envio das informações à Câmara.

Caiado ficou irritado com o fato de Cassel não ter mencionado o suposto vínculo das entidades com o MST. Segundo o líder, a legislação brasileira impede o repasse de recursos públicos para entidades que, direta ou indiretamente, colaboram, incentivam ou incitam a invasão de imóveis rurais ou de bens públicos.

"O ministro Cassel tem a maior plantação de laranja dentro do seu ministério,. Todo dinheiro público sai por essas entidades laranjas para financiar o MST. Já pedimos ao Ministério Público o afastamento do ministro por crime de responsabilidade. Vamos buscar outras instâncias para ajuizar novas ações, também por conivência da prática ilícita", disse Caiado.

Entre as entidades que receberam recursos do governo federal, estão a CCA (Cooperativa Central de Reforma Agrária do Estado de São Paulo), a Cacia (Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos), e diversas federações de trabalhadores rurais em Estados como Mato Grosso e Bahia.

No ofício, Cassel afirma que as transferências de recursos para as entidades rurais têm como objetivo implementar "ações e políticas públicas do governo federal". Segundo o ministro, antes da autorização dos repasses são realizadas análises técnicas e exame jurídico das entidades. O ministro diz, ainda, que as transferências de recursos realizadas pelo ministério "cumprem com todos os dispositivos legais vigentes".

Caiado, por sua vez, afirma que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem condições técnicas para avaliar se as verbas estão sendo regularmente aplicadas ou se foram repassadas para financiar ações do MST. "É um chapado desrespeito com o dinheiro que sai do bolso do consumidor", disse o deputado.

CPI

A oposição recolhe assinaturas para a instalação de CPI mista (com deputados e senadores) no Congresso para investigar o repasse de recursos do governo federal para entidades ligadas ao MST. Na Câmara, DEM e PSDB conseguiram reunir até agora pouco mais de cem assinaturas de deputados favoráveis à CPI -- dentro do mínimo necessário de 171. No Senado, a oposição já colheu 32 assinaturas à comissão, cinco a mais que o mínimo previsto pelo regimento da Casa.

"Estamos fazendo uma coleta seletiva de assinaturas para evitar o problema, novamente, da CPI não ser instalada porque deputados pressionados pelo governo retiraram suas assinaturas. O MST, por ter apoio do governo, está imune a tudo?", questionou Caiado.

A proposta de CPI ganhou força no Congresso depois da invasão, por integrantes do MST, da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo. Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, empresa responsável pelas plantações de laranja destruídas anteontem pelos trabalhadores rurais, há uma disposição de deixarem a propriedade nesta quarta-feira.

A empresa conseguiu na Justiça liminar de reintegração de posse da fazenda, mas os sem-terra resistiam em sair, alegando que a área é pública, e não particular, e que os pés de laranja foram derrubados para dar espaço a plantações de feijão e milho.

O MST havia dito que só deixaria o local após um posicionamento da Justiça Federal, e que a decisão de reintegração de posse era de um juiz local. Eles decidiram deixar o local, mas vão questionar a liminar. Segundo o movimento, cerca de 450 famílias ocupavam o local desde o dia 28 de setembro em protesto pela reforma agrária na região.

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