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Ex-promotor Igor pode progredir para semiaberto em 2012
20/10/2009 - André Monteiro - Folha Online

O ex-promotor Igor Ferreira da Silva, preso segunda-feira (19) após ficar foragido por mais de oito anos, pode conseguir a progressão para o regime semiaberto -- no qual o preso trabalha durante o dia e dorme na prisão -- após três anos preso.

A progressão de regime não é automática ao cumprimento da pena --o preso deve ter bom comportamento e a Justiça deve dar a autorização.

O cálculo é da procuradora Valderez Deusdit Abbud, responsável por atuar na acusação do ex-promotor no Tribunal de Justiça. Ele deixou na tarde desta terça-feira o 40º DP (Vila Santa Maria), na zona norte de São Paulo, e seguiu para o presídio de Tremembé (147 km de São Paulo).


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O motivo, segundo Abbud, é que a conta feita para a progressão de regime no caso do ex-promotor considera o cumprimento de 1/6 da pena, já que, em decisão da Justiça, o requisito de 2/5 não é aplicado em crimes anteriores a 2007 (quando entrou em vigor a lei que determinou o novo prazo).

A pena que Silva deve cumprir, segundo a procuradora, é de 18 anos. Destes, 14 se referem ao crime de homicídio e outros quatro são relativos a uma condenação por porte ilegal de arma. Este processo, separado do caso da morte de sua mulher, foi concluído em 2003.

O crime de aborto sem o consentimento da gestante, pelo qual o ex-promotor foi condenado em 2001 a três anos e três meses de prisão, prescreveu em abril deste ano, já que crimes com penas inferiores a quatro anos prescrevem em oito anos.

O ex-promotor estava foragido desde abril de 2001 após ser condenado pela morte da mulher, Patrícia Aggio Longo, 27, em 1998. Ele foi preso ontem em uma rua da Vila Carrão (zona leste de SP), após a polícia receber uma denúncia anônima.

Revisão

Sobre as declarações feitas por Silva ontem, na delegacia, de que poderia apresentar provas que não teve oportunidade de revelar no julgamento, Abbud disse que "o réu não tem a obrigação de dizer a verdade, pode falar o que quiser". Ela disse ter a convicção de que Silva foi quem matou a esposa. Desde que o crime ocorreu, Silva alega que um assaltante teria atirado contra sua mulher.

Como tinha foro privilegiado por ser promotor, Silva foi julgado diretamente pelo Tribunal de Justiça, e não pelo júri popular da primeira instância. Todos os recursos a que tinha direito para reverter a condenação foram concluídos, mas sua defesa ainda pode solicitar uma revisão criminal, espécie de ação que, baseada em novos argumentos, pede a substituição de uma pena por outra. A família de Silva não informou se ele já possui advogado.

Corporativismo

A procuradora afirmou, também, que a prisão de Silva é um exemplo de que o Ministério Público e o Poder Judiciário "se despiram de qualquer corporativismo". Segundo ela, isso existe em todas as instituições, mas sua condenação foi um exemplo. "Dói cortar a própria carne, mas temos a certeza do dever cumprido", disse.

Abbud afirmou que o fato de ser ex-promotor e de ter sido delegado contribuiu para facilitar sua fuga, já que conhecia os procedimentos de investigação. Havia até um receio de que o crime prescrevesse --o que ocorreria somente em 2021-- mas a procuradora disse ter sempre a certeza de que ele seria preso.

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