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Lula critica TCU por paralisação de obras e defende mudanças na fiscalização
23/10/2009
- Márcio Falcão - Folha Online
Ao trocar o comando da AGU (Advocacia Geral da União) nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o TCU (Tribunal de Contas da União) pela paralisação de obras do governo, defendendo mudanças nos órgãos de fiscalização e punição para quem paralisar obras sem justificativas.
O presidente também aproveitou para rebater indiretamente às críticas sobre suas viagens feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes -- que estava na plateia -- e disse ainda que não existem marajás no serviço público.
O presidente defendeu uma discussão em torno de mudanças nos órgãos de fiscalização e disse que prepara um relatório para mostrar "absurdos" dos órgãos de fiscalização.
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"Eu estou preparando um relatório das coisas consideradas absurdas para que vocês tenham noção do que nós estamos fazendo. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma", disse.
O presidente reclamou que essa paralisação causa atraso no país e citou o caso de uma obra paralisada noves por causa de uma pedra.
"Precisamos criar instrumentos, talvez uma câmara de nível superior, inatacável, para decidir. Senão, o país fica atrofiado. Porque, se um remar pra frente e cinco para trás, a gente nunca vai ganhar a medalha de ouro do desenvolvimento", afirmou.
Lula cobrou critérios mais específicos na recomendação do TCU para paralisar um empreendimento.
"Os entraves são demais. Se parte do pressuposto que todo mundo é desonesto até que se prove o contrário. Muitas vezes prevalece a coisa lá embaixo. As pessoas não têm dimensão de como é paralisar uma obra do país. Com que direito alguém para uma obra por nove meses? Qual é o custo para União, para o país, para o povo brasileiro? Quanto deixamos de ganhar com aquela obra paralisada. Acho que isso vai ter que mudar", disse.
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