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Oposição diz que Vale-Cultura foi enviado com urgência para pegar lançamento do filme de Lula
11/11/2009 - Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro - Folha Online

A decisão do governo de enviar com urgência ao Senado o projeto de lei que cria o Vale-Cultura -- estabelecendo a votação do texto em até 45 dias -- fez a oposição vincular a pressa na análise da proposta ao lançamento do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história de parte da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A oposição declarou uma ofensiva contra o projeto e promete dificultar a tramitação do texto que cria uma espécie de tíquete de R$ 50 financiado pelo Executivo e por empresas privadas que poderá ser trocado por ingressos em casas de shows, teatro, cinema e em livrarias.

A oposição pediu a técnicos que avaliem possíveis falhas no projeto que será discutido na próxima semana pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na reunião desta terça-feira, a oposição pediu vista do parecer da relatora e líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), e adiou a votação.


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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusa o governo de usar a máquina pública para ampliar a popularidade do presidente Lula.

"A urgência é porque vai ser lançado o filme do Lula. O governo vai gastar de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões para o povo assistir o filme do Lula. O projeto só atende o trabalhador com carteira assinada, que trabalhe em uma empresa, enquanto 90% dos que tem Bolsa Família [programa social do governo], e são os reais necessitados, estão fora desse benefício. As pessoas vão receber o dinheiro, mas como vão ter um comprovante de que vão usar na cultura. Até quem quiser comprar roupa de Carnaval vai poder", disse.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reforçou as críticas e disse que o projeto tem problemas estruturais. "Eu vejo um contraste significativo nesse projeto. É curioso e falar em bolsa cultura e taxarem 1% cada livro no país em que se lê pouco. É no mínimo contraditório", afirmou.

A líder do governo rebateu as acusações e disse que a oposição está perdida. "Esse é um discurso de quem não tem compromisso com a cultura do país. Esse vale é uma necessidade", disse.

Filme

Com orçamento de aproximadamente R$ 12 milhões, "Lula, o Filho do Brasil" é o filme mais caro da história do cinema brasileiro e será exibido em quase 400 salas no Brasil. A estreia nacional do filme está prevista para o dia 1º de janeiro.

Segundo produtores, serão realizadas exibições especiais para comunidades pobres de grandes cidades e localidades da zona rural onde não há cinemas.

A organização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro confirmou ontem que o filme será exibido na abertura, marcada para o próximo dia 17.

Dirigido por Fábio Barreto e estrelado por Rui Ricardo Diaz, Glória Pires, Cléo Pires, Juliana Baroni e Milhem Cortaz, "Lula, o Filho do Brasil" não participará da Mostra Competitiva do festival.

O filme conta a história de Lula desde seu nascimento, em 1945, no sertão de Pernambuco, até sua consagração como líder sindical, em 1980, no ABC paulista.

São esperados 20 milhões de espectadores. A distribuidora do filme fez um acordo com sindicatos para vender ingressos antecipados entre 20 de novembro e 30 de dezembro a preços populares -- R$ 5 o ingresso.

Mudanças

O parecer de Ideli que será votado na CAE retoma o texto original encaminhado pelo Palácio do Planalto. A senadora rejeitou todas as emendas apresentadas, inclusive a que estabelecia o pagamento integral do Vale-Cultura aos aposentados -- a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30 para os trabalhadores inativos.

Com as mudanças, o projeto volta para análise da Câmara antes de ser sancionado pelo presidente Lula.

O Vale-Cultura é concebido nos moldes de um benefício trabalhista, como, por exemplo, um vale alimentação. Com o cartão, os beneficiados poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros.

O governo quer, com a proposta, incentivar a demanda cultural e combater as críticas de que se investe muito em produção para um grande público sem acesso a bens culturais. O saldo do cartão é de até R$ 50 mensais e as empresas que concederem o benefício poderão deduzir até 1% do imposto devido.

Pelo projeto aprovado pela Câmara, podem receber o Vale-Cultura, além dos servidores federais, estagiários e trabalhadores da iniciativa privada que trabalhem em empresas que declaram lucro real.

O valor do cartão vai levar em conta o orçamento familiar do trabalhador, segundo a proposta. Como um exemplo, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5). O desconto na folha para ter direito ao vale é opcional.

Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.

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