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Milícia indígena pede aval do Ministério Público para usar armas
17/11/2009 - Kátia Brasil - Agência Folha

�ndios ticunas que montaram milícias no Amazonas enviaram ao Ministério Público Federal no Estado pedido de aval para que os "policiais indígenas" se tornem servidores públicos, recebam salários e possam usar armas de fogo.

A Folha revelou anteontem que a Polícia Federal investiga dois assassinatos e abusos atribuídos às milícias e o suposto treinamento delas por membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os índios criaram as milícias neste ano, sob a alegação de que combatem o consumo de álcool e o tráfico de drogas nas aldeias do oeste do Amazonas.


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No documento enviado à Procuradoria, intitulado "Estatuto Único da Polícia Indígena do Alto Solimões", os ticunas pedem aval para que a organização seja oficializada, com criação de cargos públicos e remuneração para os "policiais" custeada pelo governo federal.

Querem ainda utilizar patentes militares como soldados, cabos e sargentos e porte de armas de fogo e branca.

Em resposta já enviada aos índios, o procurador da República em Tabatinga (AM), Juliano Gasperin, negou a autorização para uso de armas de fogo. Mas disse que as outras reivindicações devem ser discutidas pela 6ª Câmara do MPF (que trata de povos indígenas e minorias), em Brasília.

Gasperin disse à Folha que o MPF vai enviar um antropólogo à fronteira com a Colômbia e o Peru para ouvir índios brasileiros sobre a "polícia indígena". Ele afirmou que é prematuro chamar a organização de milícia armada, como faz a PF.

"Não vejo assim, é prematuro nesse momento. Essa questão da polícia indígena deverá ser objeto de complexo estudo pericial na área de antropologia, mas ainda não temos prazo para conclusão do estudo."

Em relação ao inquérito da PF para investigar os supostos crimes e o treinamento pelas Farc, Gasperin afirmou que a possível ligação com os guerrilheiros, "se realmente existir, será averiguada pelo Ministério Público Federal".

Os índios chamam as milícias de Piasol (Polícia Indígena do Alto Solimões) ou SPI (Serviço de Proteção ao �ndio) e alegam que as criaram porque a PF e a Funai não impediam a alta incidência de crimes na região. PF e Funai negam e dizem que as milícias são ilegais.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) monitora as milícias, formadas por índios ex-soldados do Exército.

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