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Governo mantém estratégia de esvaziar audiências sobre Belo Monte
03/12/2009
- Sônia Fernandes - Folha Online
As audiências públicas organizadas para discutir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, estão sendo marcadas pela ausência de membros do governo federal diretamente ligados ao empreendimento.
Ontem, dezenas de índios ocuparam as poltronas da Comissão de Direitos Humanos do Senado com a mesma queixa -- a falta de diálogo com os órgãos do governo envolvidos na construção da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que terá impactos às populações indígenas e ribeirinhas do rio Xingu.
O presidente da Eletrobrás, Antônio Muniz Lopes e o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, convidados para a audiência, não compareceram, nem mandaram representantes. O único do governo federal a aparecer foi um representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) Aloysio Guapindaia.
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O Ministério Público Federal fez na terça-feira, também em Brasília, audiência pública para discutir os impactos da construção da usina ao ambiente e às populações que habitam a região. Nenhum representante da Eletrobrás (responsável pelos estudos técnicos e ambientais da usina), Ministério de Minas e Energia, Ibama e Funai compareceram.
Atraso da licença prévia
Além das manifestações contrárias à construção de Belo Monte, que terá potência instalada de 11,2 mil MW, o governo enfrenta o atraso da liberação da licença ambiental prévia pelo Ibama. Por conta do atraso, o leilão da usina só acontecerá em 2010, contrariando o cronograma do PAC, que previa o leilão para dezembro deste ano.
Terça-feira foi anunciado no Diário Oficial o afastamento do diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires. O coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, também está sendo afastado do cargo. Os dois trabalhavam diretamente no processo de licenciamento de Belo Monte. Segundo o Ibama, Pires pediu para ser afastado por motivos pessoais.
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