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Governistas conseguem impedir convocação de Dilma para falar sobre "Direitos Humanos"
24/02/2010 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram reverter, nesta terça-feira, a convocação da ministra Dilma Rousseff (casa Civil) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para falar sobre o PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos) do governo federal.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou requerimento para substituir a convocação de Dilma pelo ministro Paulo Vannucchi, aprovado pela maioria dos integrantes da comissão -- numa manobra não comum no Legislativo.

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), rejeitou inicialmente o requerimento de Jucá, mas o governista recorreu ao plenário para conseguir reverter a decisão. Como os governistas são maioria na CCJ, aprovaram a troca de Dilma por Vannucchi -- que será obrigado a falar à comissão sobre o PNDH.


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Irritada com a troca, a oposição reagiu à manobra governista. "A ministra sai pelo Brasil inteiro até para inaugurar pedras fundamentais se escafede de dialogar com o Congresso Nacional? Que pessoa frágil é essa que não pode debater conosco, se pretende disputar a Presidência da República? Ela começa com a prática de dizer não a uma comissão soberana, a mais tradicional do Senado", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

A oposição argumenta que, pelo regimento interno da Casa, todas as comissões do Senado têm autonomia para convocar ministros. Com a manobra imposta pelos governistas, os tucanos e democratas afirmam que a Casa sai desmoralizada com o recuo na convocação da ministra.

"O que nós estamos fazendo aqui? Se aprovamos nesta comissão um requerimento e vem uma ordem do governo federal, baseada em um plano de marketing de que aquilo não deve ser feito, essa votação é desfeita. E todos os que obedecem ao governo independente de suas convicções, seguem essa ordem", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Senadores do DEM e PSDB se retiraram da votação do requerimento de Jucá em protesto contra a manobra governista. "Não temos a obrigação de participar desse papel. Isso desmoraliza o Senado. Está claro que o governo tem maioria para aprovar o pedido, por isso nos retiramos", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

Os governistas, por sua vez, sustentam que a troca de Dilma por Vannucchi é legítima uma vez que coube à Secretaria de Direitos Humanos elaborar detalhes do programa. A base aliada nega que a troca seja estratégia para "blindar" a ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República.

"A nossa votação nada tem a ver com qualquer proibição, covardia ou omissão que possamos exigir da ministra em não comparecer a esta comissão para discorrer sobre um assunto que, mesmo não sendo da sua pasta, seria viável. Nós verificamos facilmente que ela está sendo convidada especialmente porque é uma pré-candidata à Presidência da República", disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Impasse

Há duas semanas, a oposição aproveitou um cochilo dos governistas para aprovar a convocação de Dilma. Senadores da oposição compareceram em peso à CCJ para garantir a aprovação do requerimento de convocação, enquanto poucos governistas acompanharam a votação.

Na ocasião, Demóstenes acelerou a votação para que os governistas não tivessem tempo de chegar à comissão para votar contrariamente ao requerimento.

Irritados, os governistas decidiram reagir com a apresentação do requerimento de Jucá, trocando Dilma por Vannucchi.

Na votação da convocação de Dilma, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), chegou a trocar ofensas com Demóstenes diante da postura do oposicionista. O petista classificou a votação de "aberração", enquanto a oposição disse que agiu legitimamente para garantir a convocação de Dilma.

Demóstenes afirmou que a oposição estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a manobra dos governistas que evitou a presença de Dilma na CCJ.

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