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Anatel adia pela quarta vez decisão sobre desbloqueio de celular
04/03/2010 - Sofia Fernandes - Folha Online

Pela quarta vez, o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou a decisão sobre bloqueio e desbloqueio de celulares. O assunto está sob análise da área técnica da agência reguladora desde junho de 2009.

A medida, que incomoda algumas vertentes do mercado de telefonia móvel, permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras. A agência reguladora não definiu data para que a votação seja retomada.

Há divergências de interpretação sobre a possibilidade de desbloqueio de celular a qualquer tempo, sem custo para o cliente. Um segmento do mercado defende o direito do consumidor, e que o bloqueio não é compatível com os princípios de liberdade de escolha e da livre concorrência.


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Outros atores entendem que o desbloqueio, quando feito em prazo inferior a doze meses, deve ser acompanhado de cobrança de multa rescisória. Algumas empresas defendem que o bloqueio é uma garantia para a prestadora, principalmente no ramo dos planos pré-pagos.

Na reunião desta quinta-feira, o conselheiro Antônio Bedran pediu vistas ao caso. Em reuniões anteriores do conselho diretor, o conselheiro Jarbas Valente e o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, também pediram vistas. Este último solicitou ainda a prorrogação do prazo, o que contabiliza ao todo quatro adiamentos de votação.

A conselheira Emília Ribeiro, relatora do processo, defende em seu parecer o desbloqueio, pois seria uma forma de acirrar a competição no setor. A análise das diferentes interpretações do regulamento de telefonia móvel é um dos fatores que tem provocado a delonga na votação do assunto.

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