DE ÚLTIMA!

Sem terra e atingidos por barragens engrossam manifestação contra Belo Monte
20/04/2010 - Humberto Medina - Folha Online

Manifestantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) chegaram ao portão principal da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), apesar da liminar, conseguida pela agência reguladora, que determina distância mínima de um quilômetro para os protestos.

Eles estão sendo notificados por oficiais de Justiça de que as entidades estão sujeitas a multa de R$ 2.000 por hora. A liminar que suspende o leilão continua em vigor. Se ela for cassada, a intenção do governo é licitar a obra ainda hoje.

Apesar da notificação, membros do Greenpeace continuam acorrentados no portão da Aneel. A liminar permite que eles sejam retirados pela polícia, o que ainda não aconteceu.


PUBLICIDADE


De acordo com Luiz Eduardo Araújo, subprocurador da agência, trata-se de um instrumento jurídico chamado interdito proibitório. "As manifestações podem acontecer, elas são um direito. Mas é preciso garantir a segurança de quem vai participar do leilão e dos próprios manifestantes. Não pode ser um circo", disse o subprocurador.

Os participantes dos dois consórcios que vão disputar a construção e operação da usina já estão na sede da Aneel. Eles chegaram antes de 8h e estão em salas separadas, sem comunicação entre si e com a área externa.

Eles participam do leilão por meio de um sistema instalado nos computadores nas salas. Vence quem oferecer o menor preço pela energia a ser gerada, respeitado o teto de R$ 83 por MWh fixado pelo governo.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Quando construída, a hidrelétrica de Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW (megawatts) e um reservatório de 516 quilômetros quadrados. A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA).

Compartilhe: