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Governo terá que derrubar liminar antes de anunciar vencedor de Belo Monte
20/04/2010 - Humberto Medina - Folha Online

A AGU (Advocacia Geral da União) informou que o resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte só será divulgado depois que uma nova liminar concedida contra a construção da obra seja cassada.

De acordo com a AGU, a liminar não prejudicou a realização do leilão, porque foi concedida quando ele já estava em andamento.

O leilão começou às 13h20 e durou menos de 10 minutos. O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos 5% menor do que o concorrente.


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Liminar

Pela terceira vez, a liminar foi concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA), que voltou a aceitar os argumentos contra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que deve ser construída no rio Xingu, no Pará.

Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem.

Todas as decisões são do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal. A de agora foi protocolada pelas ONG Amigos da Terra e Kanindé.

A liminar cassada hoje contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula. Belo Monte, se construída, será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.

Usina

A usina de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts). O início da geração está previsto para fevereiro de 2015. Será vencedor o consórcio que oferecer a menor tarifa. Com investimentos previstos de R$ 19 bilhões, o preço-teto por megawatt-hora era de R$ 83.

Segundo a agência reguladora, dois consórcios fizeram o aporte de R$ 190 milhões (1% do investimento total). São eles:

1º Consórcio Norte Energia (nove empresas):
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%
Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%
Galvão Engenharia S/A, com 3,75%
Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%
Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%
J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%
Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%
Cetenco Engenharia S/A, com 5%
Gaia Energia e Participações, com 10,02%

2º Consórcio Belo Monte Energia (seis empresas):
Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%
Vale S/A, com 12,75%
Neoenergia S/A, com 12,75%
Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%
Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%
Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

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