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Arantes Alimentos demite amanhã 1,3 mil trabalhadores da Frango Sertanejo
02/05/2010 - O Estado de S.Paulo

O grupo Arantes Alimentos começa a demitir amanhã 1,3 mil dos 1.459
trabalhadores do Sertanejo Alimentos. O Sertanejo, que possui cinco filiais no interior de São Paulo, é uma das nove empresas do grupo, que entrou em recuperação judicial em março de 2009 ao somar dívidas de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão com 24 bancos.

Antes do pedido de recuperação, o grupo possuía cerca de 4 mil trabalhadores. Atualmente, apenas um abatedouro de bovinos, em Jundiaí, com 300 funcionários, continua em funcionamento. As outras oito empresas, espalhadas por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, estão paralisadas.

A demissão em massa da Sertanejo foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação e aceita pela empresa na última quarta-feira. As partes não superaram o impasse criado pela greve iniciada em 21 de março deste ano. Na manhã desta sexta-feira, os trabalhadores receberam a notícia da demissão.

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De acordo com o presidente do Sindicato, Eurides Silva, a demissão foi decidida pelos trabalhadores após o grupo não cumprir por duas vezes a promessa, feita em acordo na Justiça do Trabalho, de pagar salários atrasados e direitos dos funcionários. O último prazo para pagamento venceu em 20 de abril.

Segundo o sindicato, a empresa deve 60% dos salários de março, o salário integral de abril e vale-alimentação. A empresa também não repassou os reajustes do dissídio da categoria e não recolheu INSS e FGTS e não pagou a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

"Mas o que pesou mais foi que os trabalhadores estão sem dinheiro até para se alimentar e ainda têm dívidas para pagar", afirmou Silva. Foi por isso, segundo ele, que os funcionários da Sertanejo até abriram mão de receber as verbas rescisórias. "Com a liberação do FGTS e do seguro-desemprego, pelo menos eles terão algum dinheiro para comer", disse Silva.

De acordo com o sindicalista, para receber os direitos trabalhistas, como o pagamento de multa, salários atrasados, horas extras, e outros benefícios, os trabalhadores deverão entrar na Justiça. "Não acho que a empresa fará esse pagamento", diz.

O advogado do Arantes, Paulo Sequine, disse que a empresa vai liberar o FGTS e o seguro-desemprego, como prevê o acordo, mas não terá como pagar as verbas rescisórias, que deverão ser quitadas no futuro ou através de ações trabalhistas.

"Vamos calcular quanto cada trabalhador tem para receber e apresentar um cronograma de pagamento desses direitos. Se eles não aceitarem terão de recorrer à Justiça", disse, sem precisar, no entanto, quando esse cronograma de pagamento será apresentado.

De acordo com Sequine, se for constatada ilegalidade no acordo, a culpa é do sindicato, que propôs o pacto.

"Só aceitamos porque há registro do acordo em ata e porque entendemos que o sindicato representa é o substituto processual dos trabalhadores", disse. Segundo ele, apesar das demissões, o Sertanejo pretende continuar em atividade, isso porque há previsão de entrada de aporte financeiro para sustentar a empresa, mas não sabe quando isso poderá acontecer. Ele afirma ainda que cerca de 100 trabalhadores deverão ser mantidos para preservar as duas unidades de abates de frangos, uma de fabricação de embutidos de suínos, um berçário de aves, uma fábrica de ração e uma granja, no interior de São Paulo.

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