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Projeto cria tarifa sobre passagens aéreas e joga conta para o consumidor
13/07/2010
- Folha Online
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que cria uma tarifa de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas para subsidiar as linhas aéreas regionais. O adicional incidirá sobre bilhetes de voos domésticos e internacionais que partirem do Brasil.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista e blogueira da Folha.com, diz que não tem cabimento criar mais subsídios e mandar a conta para o consumidor brasileiro, que paga uma das maiores cargas tributárias do mundo.
"As linhas regionais são importantes, mas devem ser apoiadas de uma outra forma, sem meter a mão no bolso do consumidor. O triste é que tal ideia venha de uma comissão que se propõe a defender o consumidor. Imagine o que não fariam se fossem contra", comenta a advogada.
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O projeto de autoria do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE) considera como linha regional a que interliga duas localidades das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, sendo que ao menos uma delas seja de baixo ou médio tráfego aéreo.
O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados. A proposta ainda será analisada.
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