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Maior obra do PAC, trem-bala começa no próximo governo
13/07/2010 - Dimmi Amora - Folha Online

Maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro terá seu edital lançado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a obra só começará no próximo governo.

O leilão que escolherá a empresa vencedora deverá acontecer no fim de novembro e as obras só um ano depois. Quem vencer terá o governo como sócio do empreendimento através de uma empresa pública, chamada ETAV. O projeto de lei que cria a nova estatal será enviado ao congresso também amanhã.

Ontem, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) publicou a autorização do leilão incorporando as principais determinações do TCU (Tribunal de Contas da União) para liberar o estudo de viabilidade do projeto.


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Vence a concorrência quem oferecer a menor tarifa no trecho SP-RJ. O preço inicial será de R$ 199,73. O primeiro critério de desempate será o da empresa que tiver maior tempo de experiência com operação de trem-bala. Seis países estão interessados no projeto. O primeiro trem-bala do mundo é japonês, um dos países interessados no projeto brasileiro.

Apesar de informar que o estudo de demanda de passageiros foi manipulado e que os estudos geológicos realizados não são suficientes para prever o custo da obra, conforme a Folha adiantou, o TCU liberou o lançamento do edital.

Para evitar maior prejuízo aos cofres públicos, o edital terá que limitar em 60,3% ou R$ 19,9 bilhões o valor do financiamento público na obra, que está prevista em R$ 33,1 bilhões. Além disso, o edital terá que deixar claro que, se a demanda não for alcançada, o prejuízo não poderá ser repassado à tarifa.

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